Quarta-feira, 16/11



Audiência pública discute trabalho informal

A Comissão de Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), realiza audiência pública com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas), da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), para tratar da questão do trabalho informal e terceirização da sucocitricultura na região de Araraquara. Às 15h, no plenário José Bonifácio.

Comissões discutem pauta

Às 14h30 " Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), se reúne para deliberar sobre ofícios como o do deputado Simão Pedro (PT), que solicita a realização de audiência pública com a finalidade de debater as recentes mortes de trabalhadores rurais na região de Ribeirão Preto. No plenário Tiradentes.

Também àws 14h30 " Administração Pública, presidida pela deputada Rosmary Corrêa (PSDB), se reúne para votar projetos como o que obriga a realização de concurso público para provimento de cargos e empregos públicos quando o percentual de vagas for igual a 5%. No plenário D. Pedro I.

Às 15h " Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), se reúne para examinar processos como o que encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Barra Bonita para posterior exame deste órgão técnico. No plenário Tiradentes.



Quinta-feira, 17/11

Comissão de Finanças e Orçamento recebe secretário de Fazenda

Na quinta-feira, às 14h30, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), realiza reunião com as presenças do secretário de Estado Fazenda, Eduardo Guardia, do secretário de Estado da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Sodré, e da superintendente do Ipesp, Rosali de Paula Lima, para debater os PLCs 30, 31 e 32/2005, de autoria do governador, que tratam da criação da São Paulo Previdência (SPPREV). No plenário Tiradentes.

Audiência discute licitações dos transportes de ônibus

Também na quinta-feira, às 14h30, a Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo Valdomiro Lopes (PSB), recebe o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, e o presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Júnior, que falarão do processo de licitações destinadas a promover o transporte de ônibus na Região Metropolitana de São Paulo. No Instituo do Legislativo Paulista.