A Assembléia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 26/6, duas emendas do deputado Estevam Galvão, líder do DEM, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A peça, de autoria do Governo do Estado, também foi aprovada na sessão e aguarda sanção do governador José Serra.

Uma das emendas do deputado é de caráter técnico e dispõe sobre a redação do projeto. A segunda emenda dispõe sobre a regulamentação do Programa da Boa Visão no Estado, lei de autoria do deputado Estevam que está em vigor desde dezembro do ano passado.

Esta segunda emenda à LDO determina que já em 2009 o governo do Estado realize pelo menos 100 convênios com prefeituras municipais, sendo 50 para o Programa da Boa Visão na Escola e 50 para o Programa da Boa Visão na Melhoridade. "Trata-se apenas de uma meta inicial. Através da emenda pleiteamos o convênio com pelo menos 50 municípios (beneficiados com ambas as ações do Programa Boa Visão na Escola e na Melhoridade). Nada impede que mais prefeituras sejam beneficiadas com a medida", afirmou o deputado.

O Programa da Boa Visão é resultado de uma experiência bem-sucedida de Estevam quando prefeito de Suzano. Visa oferecer melhor qualidade de vida para crianças, adolescentes e pessoas com mais de 50 anos, através da detecção e tratamento de doenças oftalmológicas, inclusive com o fornecimento de armações, lentes e cirurgias.



egalvão@al.sp.gov.br