Subvenção do prêmio de seguro rural é pauta de extraordinária


09/04/2002 19:36

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DA REDAÇÃO

O plenário da Assembléia Legislativa foi convocado extraordinariamente na noite desta terça-feira, 9/4, para apreciar o Projeto de Lei 1/2002, do governador do Estado, que dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural para os agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como suas cooperativas e associações, com objetivo de garantir a produção agropecuária e contribuir para a estabilidade econômica e social do Estado.

De acordo com o projeto, a subvenção deverá abranger a atividade agropecuária e da pesca artesanal em programas e projetos de interesse da economia estadual definidos pelo Poder Executivo, por decreto, mediante proposta da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Os recursos para a subvenção serão financiados pelo Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca (FEAP).

alesp