O deputado Souza Santos (PL) protocolou nesta terça-feira, 7/6, moção de apoio às entidades dedicadas ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência, em razão da circulação de uma cartilha de autoria do Ministério Público Federal, que defende a transferência total para as escolas regulares dos alunos matriculados em escolas especiais. O material conta com o apoio do Ministério da Educação e já teve mais de 60 mil exemplares distribuídos nas escolas da rede pública.

Apontando graves deficiências do sistema educacional que inviabilizariam qualquer ação a curto prazo, Santos criticou o teor impositivo do texto, que em sua opinião reduz o educador a situação de mero reprodutor, além de sujeitar o aluno com necessidades especiais a uma situação experimental.

Segundo o deputado, o documento chama atenção para aspectos importantes do processo educacional, mas comete um equívoco quando desconsidera o parecer de especialistas que afirmam que determinados tipos de deficiência não permitem a inclusão.

Para ele, a defesa de políticas educacionais específicas para portadores de deficiência, não requer oposição a uma escola aberta à diversidade. O parlamentar advogou mudanças substanciais nas escolas da rede pública, as quais classificou como carentes de políticas pedagógicas adequadas para o ensino de qualidade, mesmo para os alunos dos cursos regulares cujo processo de ensino-aprendizagem é menos complexo.

O deputado enfatizou a importância do trabalho realizado por instituições como o Instituto Pestalozzi, a Apae e a ACCD, afirmando que essas entidades, no esforço de proporcionar melhores condições de vida às pessoas com deficiência e às suas famílias, fazem com esmero o papel do Estado substituindo ou complementando as ações de natureza pública. Estas entidades necessitam de políticas afirmativas ao trabalho que desempenham", afirmou.



ssantos@al.sp.gov.br