Governador recebe projeto do programa Escola Albergue


14/04/2008 18:35

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O governador José Serra recebeu nesta segunda-feira, 14/4, o Projeto de Lei 472/2004, do 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Donisete Braga (PT), que institui o programa Escola Albergue " Turismo Estudantil. O governador tem 15 dias úteis para vetá-lo ou transformá-lo em lei. Em caso de veto, o projeto retorna à Assembléia Legislativa que, em matéria de lei estadual, é quem dá a última palavra. A propositura havia sido aprovada pelos demais deputados em 26/3 último.

O projeto prevê que uma escola estadual de cada uma das 67 cidades paulistas classificadas por lei como estância (balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas) passe a funcionar como albergue durante as férias. O objetivo é receber estudantes de escolas públicas interessados no lazer, cultura e atrações turísticas das estâncias. A iniciativa é aberta a todos os brasileiros matriculados no ensino fundamental, médio ou superior. No entanto, a prioridade é para os jovens formandos, em qualquer nível, da rede estadual de ensino.

As escolas selecionadas deverão ter boas acomodações, com dormitório, refeitório, vestiário, banho e higiene pessoal. É prevista cobrança de valores módicos, que serão administrados pela associação de pais e mestres das escolas e revertidos integralmente para manutenção do albergue. Para viabilizar o programa Escola Albergue, o Estado celebrará convênio com as prefeituras das estâncias e poderá utilizar recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias que, por lei, são destinados a essas cidades.

"O turismo é um conceito que se difunde como atividade sustentável. Nossas estâncias dispõem de infra-estrutura e serviços, pré-requisitos essenciais para esta atividade, onde os estudantes do Brasil poderão desfrutar de parques e estações ecológicas, construções e monumentos históricos, museus, praias, represas, ilhas, cachoeiras, além da prática de esportes náuticos e radicais", justifica o deputado.



dpbraga@al.sp.gov.br

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