Cinco municípios aprovam leis de combate à violência nas escolas


19/10/2001 18:20

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Da Assessoria

Num ambiente descontraído e festivo que marcou o lançamento do Projeto Vida, com a apresentação de grupos de flautistas e de percussão compostos por jovens estudantes da Capital, o 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Hamilton Pereira (PT), deu uma boa notícia aos presentes que lotaram o Auditório Franco Montoro. O Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas (Lei n.º 10.312, de sua autoria) está sendo implantado em cinco municípios do interior (Itapetininga, Piedade, Pilar do Sul, Salto e São Roque) a partir da aprovação de projetos de leis com textos similares ao da lei estadual.

A conotação de boa notícia, segundo ele, deve-se ao fato de que há resistência por parte da Secretaria de Estado da Educação em implantar o programa. Hamilton lembrou que a lei n.º 10.312 teve partes importantes vetadas pelo Executivo e que ela está sendo aplicada parcialmente em algumas escolas da Região Metropolitana com o nome fantasia de "Parceiros do Futuro". "Ela está contagiando pais, alunos, professores e diretores. Oxalá, extrapole as fronteiras de nosso Estado e se espraie pelo Brasil", falou.

Hamilton Pereira congratulou-se com o vereador Carlos Néder (PT), da Capital, que igualmente aprovou lei de combate à violência nas escolas e que deu origem ao Projeto Vida, da Prefeitura de São Paulo.

"A realidade cria circunstâncias que nos levam a elaborar leis modernas, adaptadas à realidade de nosso tempo. Assim é o Projeto Vida, que tem tudo a ver com nossa lei estadual", observou. Para ele, ambas as leis "propõem um novo olhar sobre as escolas, abrindo suas portas para a comunidade, que passa a zelar pelo seu espaço. Precisamos abolir a escola excludente e criar uma nova, aberta, participativa e alegre".

A partir do lançamento do Projeto Vida, o deputado Hamilton Pereira pensa também em levar às cidades do interior o Programa Educom.rádio, parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Núcleo de Comunicação e Educação, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP). O Projeto capacita docentes, estudantes do ensino médio e fundamental e membros da comunidade escolar a promover diferentes modos de comunicação na sala de aula e nas atividades educativas. Ele teve essa idéia após conceder entrevista coletiva a 150 alunos abordando a lei e outras questões relativas à educação.

O 1º secretário aproveitou a presença da professora Dirce Gomes, que ao lado de sua colega Sonia Almeida coordenam o Projeto Vida, para homenageá-la em nome de todos os educadores que colaboraram para a elaboração da lei n.º 10.312. Por fim, fez um apelo à paz no planeta. "Os adultos têm muito o que aprender com as crianças. Elas têm uma índole pacífica que deveria contagiar a todos para não sermos contra os Estados Unidos, nem contra o islamismo, mas a favor de uma prática e uma cultura pela paz."

alesp