Endurecer com a elite corrupta

PLENÁRIO
27/04/2004 18:41

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O deputado Vanderlei Siraque (PT) reclamou da morosidade da justiça no caso do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que se beneficiou da prescrição da pena de formação de quadrilha porque o processo foi instaurado há mais de quatro anos. Se condenado, o ex-juiz cumpriria, no máximo, quatro anos de prisão (a pena para esse crime é de oito anos, mas como o réu tem mais de 70 anos, o tempo cai para a metade). Como o tempo de duração do processo excedeu o tempo de duração da possível pena, o crime ficaria automaticamente prescrito caso houvesse a condenação. O deputado defendeu um endurecimento nas relações com a nossa elite corrupta e a não prescrição da pena nos casos em que houve a intenção de obstruir a justiça. "Somente pobres, negros e prostitutas ficam presos neste país", concluiu.

alesp