Matéria sobre resíduos sólidos deve ser votada até julho


28/04/2004 15:37

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Da Assessoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva

O deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) foi escolhido para ser o relator das emendas apresentadas ao anteprojeto que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Além de receber as emendas e fazer o encaminhamento delas dentro do Grupo de Trabalho, Costa e Silva tem a incumbência de propor o novo calendário para as sessões públicas de discussão e deliberação.

O presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, que já recebeu cópia do anteprojeto, assumiu o compromisso de colocá-lo em votação ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo o deputado, "o projeto de lei sobre resíduos sólidos poderá ser subscrito por todos os deputados que integram o grupo de trabalho graças a um Projeto de Resolução, de minha autoria, que alterou o Regimento Interno. Será um projeto muito bem elaborado, com a participação da sociedade e com o apoio de todos os deputados".

Situação do lixo

São alarmantes os dados sobre o lixo em nosso Estado. Só na Capital são geradas 15 mil toneladas/dia. Desse total, apenas 0,1% passa por algum tipo de reciclagem. Por outro lado, o desperdício de material reciclável é calculado em R$ 300 milhões ao ano.

Segundo Costa e Silva, que integra a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia, "a falta de uma política clara a respeito do tema acarreta danos ambientais, ameaça a saúde pública e o desperdício de material, tudo isso num País extremamente carente de recursos".

Ainda de acordo com o parlamentar, o Grupo de Trabalho sobre Política Estadual de Resíduos Sólidos "tem como objetivo formular uma proposta de política de resíduos para o Estado de São Paulo. A legislação existente é muito dispersa e, em alguns pontos, não acompanhou a evolução do setor, ocorrida sobretudo na última década. Além disso, a vantagem de unificar os dispositivos a respeito do assunto numa mesma lei torna mais eficaz a fiscalização de seu cumprimento", conclui.

rcsilva@al.sp.gov.br

alesp