Da Tribuna


16/06/2011 18:23

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Roda São Paulo



Ed Thomas (PSB) explicou aos alunos da organização social Obras Sociais São Benedito (OSSB), na região de Jaçanã, que visitavam a Casa nesta quinta-feira, 16/6, como funciona o Plenário do Legislativo paulista. "A política é um instrumento para melhorar a vida das pessoas. Que ela seja boa, limpa e clara", disse Thomas aos visitantes. O deputado ainda comentou a inclusão do município de Presidente Prudente no projeto Roda São Paulo, de turismo rodoviário. O projeto, que é fonte geradora de renda e de emprego, vai permitir que as pessoas conheçam a riqueza do interior do Estado". (DK)



Região metropolitana



"Na manhã desta quinta-feira, 16/6, um dos projetos mais importantes desta Casa foi sancionado", afirmou Jooji Hato (PMDB), referindo-se ao PLC 6/2005, que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo e institui o Fundo de Desenvolvimento da região. O parlamentar ainda citou a Lei 11.509/1994, de sua autoria, que determina o uso de pisos drenantes em estacionamentos, ruas e vias de circulação de pedestres, e comentou a importância do cumprimento da lei, que ajuda na prevenção de enchentes. (DK)



Inconstitucional



Celso Giglio (PSDB) comentou que esteve no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, 16/6, e acompanhou sanção do PLC 6/2005, que cria um novo sistema de gestão para a Região Metropolitana de São Paulo. "A sanção da proposta nos dá esperança de resolver problemas comuns às nossas cidades", disse. Giglio ainda mostrou-se indignado com a medida provisória que mantém sigilo do orçamento da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. "Essa medida deve ter alguma inconstitucionalidade. Vivemos num momento em que a população pede transparência. Por que ocultar os verdadeiros valores?", questionou. (DK)



Contra o racismo



Donisete Braga (PT) falou do lançamento da cartilha Por uma Infância sem Racismo, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 16/6. Braga comentou que o evento contou com a presença de representantes da Unicef e que a cartilha traz dados sobre a situação atual de crianças negras e indígenas, relação de órgãos de Justiça para denúncias, entre outras informações acerca do tema. Braga ainda ressaltou que 2011 é o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, conforme proclamação da ONU. "Iniciativas como essa podem contribuir para a promoção de uma sociedade sem preconceitos", concluiu. (DK)



Greve



Luiz Marcolino (PT) disse que a paralisação de 48 horas dos servidores públicos da Saúde do Estado, em virtude da falta de negociação, não é apenas por melhores salários, mas por melhores condições de trabalho. Segundo Marcolino, "a falta de medicamentos leva muitos hospitais a pedirem remédios para outras unidades, para que possam manter a qualidade do atendimento". O parlamentar ainda comentou o lançamento de duas frentes parlamentares na próxima semana: a do Empreendedorismo, no dia 21/6, às 10h; e a em Defesa da Moradia Popular, no dia 22/6, às 10h. (DK)



Marcha da Maconha 1



Edson Ferrarini (PTB) lamentou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) em liberar a realização dos eventos conhecidos como marchas da maconha, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Segundo o deputado, os ministros alegaram que proibir a manifestação seria uma violação contra o direito a liberdade de expressão. "Maconha é problema de saúde e não de expressão", reclamou Ferrarini. O parlamentar citou os malefícios que a droga pode provocar e considerou a maconha uma porta de entrada para outras substâncias químicas. Criticou a postura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o assunto. (DV)



PEC 300



Olimpio Gomes (PDT) concordou com o pronunciamento do deputado Edson Ferrarini e acrescentou: "Parece que cada vez fica mais fácil para os traficantes". O parlamentar mostrou uma matéria publicada na Folha de S. Paulo, com o título PT se Une para Votar Contra o Governo, na qual se refere à aprovação da PEC 300, que propõe um piso salarial nacional para os policiais dos Estados. "Estou bastante esperançoso", declarou. Gomes contou que o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que será instalada uma comissão para que a PEC 300 seja pautada e votada. "Eu quero ver que deputado vai ter coragem de votar contra". (DV)



Marcha da Maconha 2



"Dizem que não se questiona uma decisão do Supremo Tribunal, mas essa não pode ser aprovada", disse Jooji Hato (PMDB). Para o deputado, a Marcha da Maconha não tem relação com a liberdade de expressão, e é apologia às drogas. Hato citou a Cracolândia e o estado de degradação dos indivíduos que ali circulam. "Se você perguntar para aquelas pessoas qual foi seu primeiro contato com a droga, elas responderão cigarro, álcool ou maconha", disse. Considerou equivocada a atitude dos ministros em autorizar a manifestação pela descriminalização e questionou por que não são incentivadas marchas pela paz, meio ambiente e segurança pública. (DV)



Urgência



De acordo com o deputado José Bittencourt (PDT), em outubro de 2010, ele requereu urgência, com o apoio das bancadas, para deliberação e votação do PL 179/2010, de autoria do Tribunal de Justiça, que objetiva criar, nos juízos de primeira instância, 2.199 cargos de assistente para auxiliar os juízes com os processos. Bittencourt afirmou que "como até o momento não houve nenhum movimento, irei ao Colégio de Líderes solicitar ao presidente da Casa que, pelo menos, o pedido de urgência seja pautado. É fundamental a aprovação desse projeto que pretende a contratação de assistentes através de concurso público, o que, sem dúvida, ajudará na rapidez do andamento processual". (MZ)



Autonomia fajuta



Fernando Capez (PSDB) falou a respeito de Lei federal 12.413/2011, que trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, e que, a partir do próximo dia 4/7, passa a vigorar. Para ele, a União assume, desde a Constituinte de 1988, um papel que deveria ser dos Estados. "Essa nova Lei modifica o capítulo da prisão preventiva e implanta o monitoramento eletrônico. Será que todas as suas regras conseguem ser adaptáveis ao Acre e também a São Paulo? Às assembleias não caberia legislar sobre as peculiaridades locais?". Para Capez, O Brasil é uma federação onde o Estado possui uma autonomia fajuta: "legislar, só a União pode". (MZ)



Acuidade visual



Estevam Galvão (DEM) comentou o envio pelo governo do Estado do PL 591/2011, que visa prevenir e recuperar a saúde ocular de crianças, adolescentes e idosos. Segundo Galvão, uma proposta de emenda à constituição, de sua autoria, originou o programa de governo Visão do Futuro, que já atendeu 200 mil crianças, número que, para o deputado, é insuficiente. Com relação ao novo projeto, Galvão vai propor emenda para que seja feito teste de acuidade visual, que poderá ser aplicado inclusive pelo professor. Parabenizou o governador pela iniciativa. (MZ)



Marcha da Maconha 3



Donisete Braga (PT) manifestou-se sobre o tema Marcha da Maconha, manifestação liberada pelo STF, afirmando que, talvez, o acórdão esteja equivocado. Ele entende que temas como a inclusão educacional e social, a valorização dos direitos humanos, o direito de os servidores da Educação fazerem greve por melhores salários são mais importantes. "Os pais que têm a dor de ver o filho viciado deveriam ser chamados ao debate", afirmou Donisete. (MZ)

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