Novo fórum em Rio Claro


16/04/2008 21:42

Compartilhar:


O governador José Serra autorizou a construção de um novo prédio para o fórum da Comarca de Rio Claro. A informação foi transmitida nesta terça-feira, 15/4, pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, ao deputado Aldo Demarchi (DEM), autor da Emenda Orçamentária 2.056, que destinou recursos para a obra. A dotação para "construção, ampliação, reforma e adaptação de edificações forenses" no orçamento deste ano é de R$ 50 milhões.

Segundo o deputado, o novo prédio do fórum será erguido em terreno que ocupa um quarteirão inteiro nas ruas 5 e 6, entre avenidas 23 e 25, pertencente à Secretaria Estadual de Educação, que concordou em ceder o imóvel para o Tribunal de Justiça. Uma equipe técnica do TJ já esteve em Rio Claro e aprovou a área. "Essas negociações vêm sendo conduzidas há cerca de três anos e agora está tudo certo para que o fórum possa funcionar em instalações mais amplas do que as atuais", destaca Demarchi.

O anúncio feito pelo governador Serra confirma o que o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, disse na audiência concedida ao deputado Aldo Demarchi há poucos meses. "O secretário afirmou que Rio Claro seria uma das primeiras cidades da lista de municípios que pleiteiam melhorias para o Judiciário", recorda Aldo Demarchi.

Para isso, no entanto, era fundamental que constasse no orçamento do Estado a verba para que o projeto saísse do papel. Daí a importância da emenda elaborada pelo deputado e incluída no Projeto de Lei 1.162/2007, que fixou as receitas e despesas do Estado para o atual exercício. "Quem conhece os procedimentos burocráticos do poder público sabe que nenhuma obra é realizada sem a devida previsão orçamentária", conclui Demarchi.



ademarchi@al.sp.gov.br

alesp