O deputado Aldo Demarchi (PFL) está fazendo gestões junto a seus pares na Assembléia Legislativa para agilizar a tramitação e inserir na pauta de votação os projetos de redução de impostos de sua iniciativa. A redução de impostos, em especial dos materiais indispensáveis ao setor produtivo, tem sido uma das principais bandeiras no mandato do deputado.

No ano passado o parlamentar envidou esforços para que o Projeto de Lei 595/04, do governador, fosse colocado em pauta em benefício do setor ceramista do Estado de São Paulo. A proposta foi aprovada e a Lei 12.220, de 9/1/2006, garantiu a diminuição do ICMS de 18% para 12% para louças sanitárias, ladrilhos, pisos e revestimentos.

Em 2003, o parlamentar apresentou o PL 403/03, que acrescenta dispositivo na Lei 6374/1989 e isenta do ICMS os caminhões com capacidade de carga igual ou superior a 14 toneladas que vierem a ser adquiridos por condutores autônomos.

Para receber o benefício o motorista deverá comprovar que exerce atividade de condutor autônomo de transporte de carga em veículo de sua propriedade, que o caminhão se destina ao transporte de carga e que não adquiriu, nos último três anos, veículos com isenção e impostos.

"Ao beneficiarmos o condutor autônomo, colaboramos também para reduzir o chamado custo Brasil, cujo item transporte de mercadorias é um dos que mais elevam o preço final dos produtos brasileiros", afirmou Demarchi.

O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento e está pronto para entrar na Ordem do Dia.

Demarchi também é autor do PL 555/04, que reduz a alíquota do ICMS sobre os complementos utilizados pelos veículos de transporte de carga como o terceiro eixo, caçamba basculante, baú lonado, furgão de alumínio, carroceria e reboque.

A lei atribui a alíquota de 12% somente aos veículos automotores de transporte de carga, não considerando a mesma porcentagem para as partes complementares dos caminhões que são essenciais para o transporte de mercadorias. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

"Desde que assumiu a Presidência desta Casa de leis, o deputado Rodrigo Garcia tem demonstrado sensibilidade ao pautar projetos que diminuem as alíquotas dos impostos. Por esta razão estou confiante de que as nossas propostas serão pautadas e aprovadas pela Assembléia Legislativa", concluiu o deputado.

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