Deputado defende práticas ambientais nas compras do governo estadual


03/01/2008 10:22

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Da assessoria do deputado Mário Reali



O deputado Mário Reali (PT) protocolou, nesta semana, projeto de lei que institui o Programa Estadual de Qualidade Ambiental, com o objetivo de promover práticas ambientalmente sustentáveis na administração pública direta e indireta. A iniciativa obriga o governo estadual a incorporar a variável ambiental na decisão das compras públicas, bem como desenvolver ações para a promoção do consumo sustentável. "Não é possível admitir, por exemplo, que sejam realizadas obras públicas de engenharia nas quais serão utilizados produtos ou subprodutos de madeira extraída de forma ilegal", disse Reali.

Segundo o deputado, há ainda um conjunto de medidas que podem ser adotadas pela administração pública para a promoção do consumo sustentável, como a aquisição de veículos biocombustíveis, a utilização de bens produzidos com materiais reciclados ou o uso de equipamentos que economizam energia e recursos hídricos nas edificações.

O projeto atribui a coordenação do programa à Secretaria de Meio Ambiente, que deverá ainda desenvolver atividades de educação ambiental voltadas ao estímulo do consumo sustentável e à incorporação de práticas sociais e ambientais para a racionalização do uso dos recursos naturais.



mreali@al.sp.gov.br

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