Na Casa

Às 9 h - O Código de Pesca do Estado será debatido no plenário Tiradentes, com apoio da deputada Mariângela Duarte (PT). Participam do debate prefeitos da região do Baixo Tietê, deputados, lideranças de colônias de pescadores, representantes da Procuradoria da República em Santos e outros interessados no tema.

Às 9 h - Abertura oficial do 1º Seminário Nacional de Comunicação no Poder Legislativo, no auditório Franco Montoro, por iniciativa da Secretaria de Comunicação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Às 19 h - O Sindicato dos Tatuadores do Estado de São Paulo realiza debate no auditório Franco Montoro, sobre projeto de lei de autoria do deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), que autoriza tatuagens em menores de idade.

Nas Comissões

Às 14h30 - Finanças e Orçamento reúne-se, sob a presidência do deputado Vaz de Lima (PSDB), com a finalidade de discutir a arrecadação do ICMS no Estado e questões correlatas. Convidado o secretário da Fazenda, Fernando Maida Dall''Acqua.

Às 15 h - Saúde e Higiene, sob a presidência do deputado Alberto Calvo (PSB), reúne-se em caráter ordinário no plenário Tiradentes. Entre os itens da pauta, projeto de lei que proíbe a exigência de depósito prévio (cheque caução), de qualquer natureza, para internação em clínicas e hospitais.

Ás 14h30 - Defesa do Meio Ambiente, realiza audiência pública, sob a presidência do deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), no auditório Teotônio Vilela, para debater a contaminação do rio Ribeira de Iguape, por chumbo, que afeta o ecossistema do Vale do Ribeira.