De iniciativa do deputado João Mellão Neto (DEM), o Projeto de Lei 313/2008, publicado no Diário Oficial do dia 30/4, autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos institutos históricos e geográficos. Elaborada a partir de antiga reivindicação de representantes de instituições culturais, a proposta permite que o Estado conceda contribuição de capital para preservação da memória histórica e geográfica que constam nos arquivos desses institutos.

Para receber o benefício, a entidade deverá ter caráter privado, sem fins lucrativos, ser registrada como fundação ou associação civil e declarada de utilidade pública. Além disso, deverá possuir patrimônio próprio, biblioteca especializada, arquivos documentais acessíveis ao público e atuação efetiva no âmbito da unidade geográfica que representa.

O objetivo do projeto é amparar e estimular entidades que se dedicam à pesquisa e à preservação da memória, mediante a guarda das tradições das unidades federadas, o arquivo de documentos históricos, e a conservação de bibliotecas especializadas, cartas geográficas, coleções etnográficas e antropológicas, entre outros documentos.

João Mellão ressaltou que "essas entidades têm sido responsáveis por um trabalho silencioso, mas profícuo e que sobreviveram, em regra, sem auxílio do poder público, mas apoiadas somente no trabalho voluntário. A exemplo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - que conta com auxílio financeiro da União - os institutos estaduais também merecem receber subvenções regulares para que continuem seus trabalhos".



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