Opinião - Assemae, 25 anos pelo Brasil


27/06/2011 11:37

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Há cerca de dois meses, em maio, Campinas sediou a 41ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), evento da maior importância para o desejado desenvolvimento sustentável no Brasil. O desafio da cooperação interfederativa foi o tema central da Assembleia, que teve a participação de profissionais e dirigentes de serviços de saneamento de todo Brasil.

A Assemae foi fundada em 1984, no último ano do regime militar, no contexto de uma ânsia coletiva por mudanças profundas no país. Desde então a Assemae se tornou a grande articuladora e organizadora dos serviços municipais de saneamento, que durante a ditadura foram sufocados em benefício das companhias estaduais, afinadas com o Planasa, o plano de saneamento que tinha sido formulado pelos generais.

Sob a liderança da Assemae, os serviços municipais passaram a lutar com firmeza e dignidade pela liberação de maiores recursos para o abastecimento de água e esgoto nos municípios, onde afinal mora o cidadão, onde ele tem a sua vida e quer progredir com a sua família. Até a ditadura, os serviços de saneamento eram um privilégio das elites, que moravam nos bairros que recebiam maior atenção dos governantes.

A Assemae representa, então, a luta histórica dos serviços municipais pela universalização das ações de saneamento. Ao mesmo tempo, a associação sempre se empenhou por um conceito mais amplo de saneamento básico no Brasil, envolvendo também os serviços de coleta e destinação de resíduos, prevenção e controle de enchentes e vetores de epidemias. Um conceito mais dilatado, porque as cidades, em contínuo crescimento populacional, também têm problemas cada vez mais acentuados, exigindo uma solução integrada para esses serviços essenciais para a qualidade de vida das pessoas e para a proteção do meio ambiente.

Depois de mais de duas décadas e meia de atuação, a Assemae contabiliza várias vitórias. O Brasil nos últimos anos, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, finalmente conseguiu aprovar uma legislação para o saneamento e para os resíduos sólidos, o que nunca existiu na história desse país. Com isso, pelo bem-estar da sociedade, existe hoje um marco legal, para orientar as ações das esferas municipal, estadual e federal, bem como para resolver o enorme desafio de realmente se chegar à universalização do saneamento no Brasil.

Sim, porque os desafios estão aí. São milhões de brasileiros que ainda não têm acesso a redes de água e, sobretudo, coleta de esgoto. Além disso, muito mais da metade do esgoto coletado não tem tratamento, e com isso é lançado diretamente nos rios, que ficam extremamente poluídos. Mas para que a universalização do saneamento aconteça, deve haver um efetivo pacto interfederativo, a soma de forças dos municípios, Estados e União. Foi o tema da 41ª Assembleia da Assemae, que cada vez mais se firma como uma organização que luta pela vida digna e feliz de todos os brasileiros. Basta de rios poluídos, basta da exclusão sanitária que ainda marca milhões de nossos compatriotas!

Que a experiência acumulada pela Assemae possa estimular a sociedade brasileira em geral, e paulista em particular, a melhorar os índices de tratamento de esgoto, assim como fortalecer as ações voltadas para a destinação adequada dos resíduos sólidos. Um alerta que exige ainda mais compromisso do governo de São Paulo, que atua em 366 dos 645 municípios do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Básico, a Sabesp. Porque as águas do futuro não podem escorrer por entre os dedos de nossas mãos sem que nada por elas se possa fazer. (mlf)



*Ana Perugini é deputada estadual do Partido dos Trabalhadores.

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