Deputado prioriza projeto que cria "Escola Albergue"


23/01/2008 17:46

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Uma das prioridades do deputado Donisete Braga (PT) em 2008 em termos de legislação é aprovar o Projeto de Lei 472/2004, de sua autoria, que institui o programa "Escola Albergue " Turismo Estudantil", para que escolas públicas do Estado passem a funcionar como albergue durante as férias. Conforme o deputado, o projeto já foi aprovado nas comissões por onde tramitou " Justiça, Finanças e Orçamento e Educação " e está pronto para ser votado em Plenário pelos demais parlamentares.

O programa consiste transformar em albergue, durante as férias escolares, uma escola da rede estadual das 67 cidades classificadas como estâncias turísticas, hidrominerais, balneárias ou climáticas, para receber estudantes que tenham interesse no lazer, turismo e na cultura. "O projeto tem dupla finalidade. De um lado, aumentar o fluxo de turismo em nossas estâncias; de outro, propiciar lazer e a socialização do conhecimento sobre os recursos naturais, culturais e históricos dessas cidades", diz Donisete Braga, 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

As escolas selecionadas, de acordo com o deputado, deverão ter boas condições de acomodação, com dormitório, refeitório, vestiário, banho e higiene pessoal. O projeto prevê cobrança de valores módicos, que serão administrados pela Associação Pais e Mestres das escolas e revertidos integralmente na manutenção do albergue. "Serão beneficiados estudantes de todo o país, matriculados no ensino fundamental, médio ou superior. No entanto, terão prioridade os alunos das escolas estaduais", acrescenta Donisete Braga.

Para que o "Escola Albergue" seja viabilizado, o governo do Estado celebrará convênio com as prefeituras das estâncias. O Estado poderá utilizar recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias que, por lei, são destinados a essas cidades. "O turismo é um conceito que se difunde como atividade sustentável. Nossas estâncias dispõem de infra-estrutura e serviços, pré-requisitos essenciais para esta atividade, onde os estudantes do Brasil poderão desfrutar de parques e estações ecológicas, construções e monumentos históricos, museus, praias, represas, ilhas, cachoeiras, além da prática de esportes náuticos e radicais", justifica o deputado.



dpbraga@al.sp.gov.br

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