Acontece nesta terça-feira, 18 de abril de 2006


17/04/2006 18:38

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Na Casa

9h30 " Atividade da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentado da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Coordenação do deputado Donisete Braga (PT). Auditório Teotônio Vilela.

9h30 " Reunião da Gestão Metropolitana da São Paulo. Coordenação do deputado Mário Reali (PT). Plenário Dom Pedro I.

10h " Reunião do funcionalismo. Coordenação do deputado Roberto Felício (PT). Plenário Tiradentes.

14h " Audiência pública com a finalidade de discutir a municipalização do ensino no Estado de São Paulo, sob a coordenação do deputado Roberto Felício (PT). Auditório Franco Montoro.

16h " Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza reunião especial de eleição de presidente. Plenário Tiradentes.

18h " Reunião sobre finanças. Coordenação da Liderança do PT. Plenário José Bonifácio.







Nas Comissões

14h15 " Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), reúne-se para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que solicita que seja oficiado ao governador

do Estado pedido de informações sobre todos os contratos (e seus valores) assinados nos últimos 90 dias por todas as secretarias de Estado. Plenário Tiradentes.

14h30 " Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), reúne-se para deliberar, entre outros projetos, sobre aquele que concede, nos moldes que especifica, direito de uso especial, para fins de moradia, de terrenos de domínio da administração estadual remanescentes de desapropriação. Plenário Dom Pedro I.

14h30 " Comissão de Educação, sob a presidência do deputado Geraldo Lopes (PMDB), reúne-se para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que institui a disciplina de educação sexual nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Estado. Plenário José Bonifácio.

14h30 " Comissão de Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), realiza reunião extraordinária com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o requerimento de autoria dos deputados Nivaldo Santana e Simão Pedro, que propõe a convocação do secretário de Minas e Energia e de diretores da Sabesp para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de favorecimento à empresa Teclear, publicadas no caderno "Cotidiano" do jornal Folha de S. Paulo, no dia 11/4/2006. Auditório Teotônio Vilela.

15h " Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), realiza reunião extraordinária para deliberar, entre outros projetos, sobre aquele que dispõe sobre procedimentos para comercialização de produtos destinados ao consumo na forma de bebidas alcoólicas. Plenário Dom Pedro I.

15h30 " Comissão de Economia e Planejamento, sob a presidência do deputado Sidney Beraldo (PSDB), realiza reunião para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que torna facultativo o funcionamento do comércio em geral aos domingos. Auditório Teotônio Vilela.

15h30 " Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Ubiratan Guimarães (PTB), reúne-se para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo Conselho de Desenvolvimento e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e a criar entidade autárquica, nas condições que especifica. Plenário Dom Pedro I.

15h30 " Comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), realiza reunião para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, durante os dois primeiros anos de vida de crianças verticalmente expostas ao HIV, fórmula que especifica. Plenário José Bonifácio.

alesp