O desenvolvimento de São Paulo em debate

Promoção da Assembléia Legislativa, o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, marcado para setembro, é fonte de informações para o plano de investimentos 2004-2007
24/07/2003 18:01

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Da Redação

O segundo semestre de 2003 trará ao público a discussão sobre a retomada do desenvolvimento do Estado de São Paulo e o planejamento das ações governamentais e empreendimentos para os próximos quatro anos. Trata-se do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, que será promovido pela Assembléia Legislativa a partir de setembro.

Com base em dados atualizados do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), que devem demonstrar resultados mais recentes obtidos pelos municípios paulistas em áreas como saúde, educação, renda, finanças públicas e desenvolvimento urbano, o Fórum pretende discutir as perspectivas de crescimento econômico e desenvolvimento social e fornecer bases sólidas para a realização do Plano Plurianual de Investimentos do Estado de São Paulo (PPA), para o quadriênio 2004/2007.

A criação do Fórum é iniciativa da Mesa diretora da Alesp, composta pelos deputados Sidney Beraldo (PSDB), Emidio de Souza (PT) e José Caldini Crespo (PFL). O projeto de resolução que o institui será apresentado já em 30/7. A participação das cidades do Estado se fará através de representantes dos municípios das regiões administrativas, em reuniões que vão ocorrer na própria região. Os dados coletados em cada um dos municípios e tabulados na forma do IPRS serão os orientadores do progresso obtido e dos problemas que estão por solucionar. Eles vão fundamentar os planos traçados no PPA para investimentos regionais.

Na ONU

Criado para medir o desenvolvimento do Estado a partir do desenvolvimento de sua população, o IPRS observa não só o desenvolvimento humano (como o IDH, utilizado internacionalmente) por meio de indicadores de resultados (como taxa de expectativa de vida, por exemplo), mas incorpora indicadores de esforço para o desenvolvimento, como os investimentos públicos e a participação da comunidade nas ações governamentais.

Por força da Lei de Responsabilidade Social de 2001, a cada dois anos os municípios paulistas devem apresentar a atualização desses números, para que se possa mensurar o desenvolvimento obtido no período e planejar ações e investimentos.

O indicador criado pelo Parlamento Paulista foi elogiado na Organização das Nações Unidas. Em fevereiro de 2001, a convite daquela instituição, o então presidente da Assembléia Legislativa e atual líder do governo na Casa, deputado Vanderlei Macris (PSDB), fez uma exposição do IPRS em reunião do órgão internacional. O índice foi considerado pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD), Sakiko Fukuda-Parr, um instrumento inovador e dinâmico, por sua capacidade de aprimoramento e de incorporação de novos parâmetros.

Cinco grupos

A primeira edição do IPRS, apresentada em 2001 e paradigma para as futuras atualizações, classificou os municípios paulistas em cinco grupos. No primeiro, estão 84 cidades consideradas pólos de desenvolvimento, entre as quais encontram-se São Paulo, Campinas, Bauru, Marília e São Carlos.

No grupo 2, são definidos como economicamente dinâmicos e de baixo desenvolvimento social, 50 municípios. Aí estão, por exemplo, Guarulhos, Guarujá e Itapecerica da Serra. No grupo 3, entre os 254 municípios saudáveis e de baixo desenvolvimento econômico, estão Franca, Registro, Taquaritinga e Santa Bárbara d'Oeste. O grupo 4 reúne 163 municípios de baixo desenvolvimento econômico e em transição social, como Itapetininga, Tatuí, Bananal e Praia Grande. Por fim, no grupo 5 - municípios de baixo desenvolvimento econômico e social - encontram-se 94 cidades, entre elas Franco da Rocha, Itaquaquecetuba, Peruíbe e Barra do Turvo.

A dinâmica de movimentação de um grupo para outro vai mostrar como os municípios paulistas estão enfrentando seus problemas e direcionando suas políticas públicas. A lei que criou o IPRS prevê que as cidades que evoluírem em relação à posição anterior ou que mantiverem posição de excelência receberão da Assembléia Legislativa certificados de reconhecimento.

Informações detalhadas sobre o Índice Paulista de Responsabilidade Social estão disponíveis na página da Assembléia Legislativa na internet (www.al.sp.gov.br), com acesso pelo ícone IPRS.

alesp