Da assessoria do deputado Vicente Cândido



Em seu primeiro ano na Assembléia Legislativa, o deputado Vicente Cândido (PT) apresentou projetos nas áreas de cultura, pequeno comércio, educação e comunicação pública, áreas em que atuou com mais intensidade. Segundo ele, o objetivo foi deixar sua marca com projetos ousados, urgentes e necessários para a sociedade."

Cultura

Na área de cultura uma das maiores ousadias foi o Projeto de Lei de criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura, com dotação orçamentária de R$ 100 milhões/ano. Para pedir sua aprovação, durante três vezes, no mês de dezembro, artistas "invadiram" a Assembléia, transformando seus corredores e galerias num verdadeiro festival de arte. O mandato propôs ainda a criação do Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura, trabalhou pela criação do Fórum Estadual de Cultura e apoiou diversos projetos independentes na periferia de São Paulo, como o Samba da Vela (em Santo Amaro) e o Sarau do Charles (Jardim Macedônia, Paraisópolis, Taboão, etc...).

Pequeno comércio e educação

Para criar políticas reguladoras da concorrência desigual entre as grandes redes atacadistas e o pequeno comércio, que gera muito mais empregos, o deputado propôs três projetos de lei e tem participado intensamente da criação do Fórum São Paulo de Desenvolvimento.

A criação de uma linha de crédito para estudantes carentes (o PROEDUC), o estabelecimento de cotas para brasileiros afrodescendentes nas universidades públicas do Estado, a descentralização administrativa e a eleição de diretores das escolas de ensino médio, e a luta pela criação de uma universidade pública na zona sul são algumas das iniciativas do deputado para a educação, outro setor que teve destaque no primeiro ano do mandato.

Comunicação pública

Foram realizados também dois grandes debates com o presidente da Radiobrás, jornalista Eugênio Bucci, sobre comunicação pública no governo Lula, e com o Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo, professor Márcio Pochmann, sobre juventude e mercado de trabalho. Ainda na área de comunicação pública, o deputado acompanhou a crise da TV Cultura - junto aos funcionários e sindicalistas - e pediu a realização de audiência pública com o presidente da Fundação Padre Anchieta, jornalista Jorge da Cunha Lima, que prestou depoimento na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia sobre a grave situação da emissora.



Por fim, o mandato conseguiu a aprovação da lei 11.598/2003, que institui termo de parceria entre a Administração Estadual de São Paulo e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que fortalece o terceiro setor, composto por entidades não-governamentais sem fins lucrativos.



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