Cinco dos dez municípios de São Paulo com os piores indicadores de qualidade da água fornecida pela Sabesp são da Baixada Santista: Bertioga, Guarujá, São Vicente, Peruíbe e Santos. Os quatro primeiros encabeçam a lista da empresa, divulgada em seu site na internet, com os números mais elevados de indicadores que estão em desconformidade com os padrões de qualidade de água para consumo humano, no período de janeiro a outubro de 2006.

Além desses, Mongaguá e Itanhaém também aparecem entre os 30 municípios com quatro ou mais parâmetros fora das especificações. A única exceção da região metropolitana é Cubatão, que teve apenas uma amostra em desconformidade.

O deputado Fausto Figueira (PT), 1º secretário da Assembléia Legislativa, quer que a Sabesp explique as razões para a Baixada Santista apresentar números tão negativos, agravados pelo fato de ser a região mais populosa da lista (representa 69% da população das 30 cidades com os piores indicadores no Estado). Fausto, por meio de um requerimento de informação, questiona a companhia sobre as medidas adotadas para a solução do problema.

"É preciso avaliar qual o reflexo da má qualidade da água sobre a saúde da população. Durante a atual legislatura, encaminhei dezenas de trabalhos relacionados com a prestação de serviços da Sabesp na Região Metropolitana da Baixada Santista, especialmente cobrando ações efetivas para que a empresa pudesse melhorar a qualidade da água. No entanto, é evidente que os resultados esperados não vêm sendo alcançados", afirma o deputado.

Segundo Fausto, entre as ações prometidas pelo governo do Estado estão as obras do Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, que seria financiado pelo Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC). De acordo com manifestação de outubro de 2005 da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, o procedimento para a Concorrência Internacional da Sabesp 31.907/04 estava em andamento. Esses recursos seriam aplicados primordialmente no saneamento ambiental e tratamento de esgoto.

A Sabesp atende 366 municípios do Estado de São Paulo. Desses, 170 (46%) apresentaram um ou mais indicadores de qualidade da água fora dos parâmetros especificados pelas normas técnicas e apenas 30 municípios tiveram quatro ou mais parâmetros fora dessas especificações, sendo que, entre esses municípios, oito são da Região Metropolitana da Baixada Santista.

"Na ponta desse ranking negativo, temos quatro municípios do litoral: Bertioga com nada menos do que 17 ocorrências; Guarujá, com 13; São Vicente, com 12; e Praia Grande, com 11 ocorrências. Também entre os 10 primeiros, Peruíbe aparece com nove ocorrências e Santos com oito. Entre os 30 piores também aparecem Itanhaém e Mongaguá, ambos com cinco indicadores fora do padrão."

Essas desconformidades encontradas com o padrão mínimo de qualidade são, especialmente, relacionadas com contaminação por coliformes (inclusive por coliformes termotolerantes, cuja ausência deveria ser total) e alterações nos níveis de concentração de cloro residual.

"É evidente que há problemas sérios com o abastecimento de água pela Sabesp na Região Metropolitana da Baixada Santista que comprometem o nível de qualidade exigido para a prestação desses serviços", conclui Fausto.

fausto@faustofigueira.com.br