Educação à deriva Carlos Giannazi (PSOL) lembrou que há algum tempo vem lutando para que seja aprovado o Plano Estadual de Educação, porém o projeto está engavetado na Assembléia desde 2003. Ele acusou o governador José Serra de manipular a base aliada na Casa. "Ele (governador) controla no mínimo 70% dos deputados. Assim fica difícil para nós, da oposição, conseguirmos desengavetar algum projeto". Para Giannazi, não haverá outra saída para a educação que não o plano. "Apelo aos deputados para que o projeto entre em discussão e seja aprovado imediatamente, pois a educação está à deriva". (GF) Incentivo à doação de medula Ed Thomas (PSB) parabenizou a atuação da Escola de Curtimento de Couro de Presidente Prudente, que completou três anos de atividades. "Trabalham na escola 280 profissionais. São produzidos diariamente cinco mil cintos de boa qualidade, vendidos a R$ 1,90". O parlamentar falou também do PL 334/04, de Hamilton Pereira (PT), que institui o Programa Permanente do Transplante de Medula Óssea - Promedula, aprovado em plenário semana passada. Thomas incentivou a população a se cadastrar no banco de doadores. (GF) E minha reunião? Para Olímpio Gomes (PV), a reunião ocorrida em 25/3 entre o deputado Fernando Capez (PSDB) e o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, só aconteceu porque o tema estava relacionado a questões individuais. "Há tempos tento uma reunião com ele (Beraldo) e não consigo. Quero tratar de assuntos administrativos, do interesse de todos os membros da polícia", disse. Segundo Gomes, a categoria está à beira da miséria e precisa de alterações salariais, para que os policiais vivam com mais dignidade. (GF) Educação em primeiro lugar Roberto Massafera (PSDB) citou que países emergentes como Coréia e Índia têm grande preocupação com a educação, tanto que essa área é prioridade nesses países. "Enquanto isso, o Brasil tem ensino deficiente. Alunos apresentam dificuldade de compreensão de português e de matemática, porque as matérias são mal ensinadas. Falta qualificação adequada aos professores", relatou. Para ele, o Brasil ainda não valoriza a educação como ferramenta primordial para o desenvolvimento do país. "Temos que recuperar a educação no Brasil." (GF) Contra a remoção de famílias O deputado Rui Falcão (PT) defendeu a reurbanização de favelas em vez de as autoridades promoverem a remoção das famílias dos locais onde elas residem há anos. A reurbanização, lembra Falcão, faz parte do plano diretor da cidade e, "em atropelo" a essa lei, a atual administração tem incentivado a remoção das famílias. Como exemplo, citou a retirada dos moradores instalados na Marginal Pinheiros, em local próximo ao shopping Morumbi, com indenizações que variam entre R$ 5 mil e R$ 8 mil. (LP) Há tempos... Ao comentar questões relacionadas à segurança pública, em especial a situação dos distritos policiais, a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) apelou ao governo pela construção de um Centro de Detenção Provisória para substituir o 5º DP de Santos, localizado em um bairro residencial daquele município. O local, que está superlotado, recebe presos de outras cidades do litoral. "Há mais de seis anos o secretário de Segurança realiza reunião com os prefeitos do litoral para solucionar essa questão." (LP) Poucos e fortes "Vivemos problemas terríveis, mas por poucos e fortes motivos", declarou Rafael Silva (PDT) antes de explicar a razão das várias dificuldades que sofremos na área social que "ocorrem devido à dominância da estrutura política sobre a econômica". Silva lamentou o fato de a população dar ênfase a acontecimentos de pouca relevância em detrimento de assuntos sérios, como o pagamento de R$ 500 milhões por dia referentes a juros da dívida pública. (LP) Contra o amianto Defensor contumaz da proibição do uso do amianto no Estado, o deputado Marcos Martins (PT) comemorou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que a Associação de Juízes do Trabalho protocolou no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 2 da Lei 9.055. A referida legislação disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem. "Amianto é cancerígeno e mata." (LP) Sustentação oral Autor do PL 94/08, que dispõe sobre sustentação oral nas sessões de julgamento nos tribunais, Fernando Capez (PSDB) explicou que proposição objetiva disciplinar matéria referente à sustentação oral feita por causídicos nas sessões de julgamento e lembra que o artigo 554 do Código de Processo Civil disciplina a questão tão-somente em relação aos recursos, vedando a sustentação oral nos embargos declaratórios e no agravo de instrumento e que o Código de Processo Penal é omisso. Capez falou também sobre sessão solene, que será realizada em 11/4, às 20h, em homenagem ao advogado criminalista. (LP) Programa Adotante Vanessa Damo (PV) pediu o apoio de seus pares ao PL 1.288/07, de sua autoria. A propositura cria o Programa Adotante, que permite a adoção por pessoas físicas ou jurídicas de um leito hospitalar na rede estadual de saúde pública. Segundo a deputada, o projeto "promove a integração entre setores público e privado". Vanessa Damo lamentou que outro projeto de sua autoria, criando o Programa Estadual de Reciclagem Ambiental Participativa (Perap), tenha sido vetado pelo Executivo. Segundo ela, a proposta não recebeu a devida atenção da secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Apoio aos autistas O deputado Davi Zaia (PPS) lembrou a recorrência, neste 2/4, do Dia Nacional da Conscientização sobre o Autismo. Segundo dados da Associação de Autistas da América, citados pelo parlamentar, em cada mil crianças nascidas no continente, duas são autistas. Zaia também registrou que, nesta quarta-feira, na sede da Febraban, houve o lançamento oficial do Mapa da Diversidade da categoria bancária. A partir de agora todos os bancários poderão cadastrar-se e assinalar dados pessoais como cor da pele e preferência sexual. "Isso vai permitir que se corrijam distorções", disse o parlamentar. Acidente na rodovia da morte Dárcy Vera (DEM) comentou acidente ocorrido na rodovia Cândido Portinari semana passada, que matou cinco pessoas, após um caminhão desgovernado invadir a pista contrária e atingir uma kombi que transportava crianças da Apae. Segundo a deputada, a "rodovia da morte" é bastante movimentada, pois Franca recebe muitos estudantes. "Peço ao DER que se preocupe com vidas e acelere o estudo da duplicação da via, para evitar que novos acidentes ocorram". Em relação à dengue, ela informou que Ribeirão Preto tem 213 casos confirmados e, devido à grande demanda, as pessoas estão vindo para a capital fazer exame de sangue. (GF) Compromisso com o povo Maria Lúcia Prandi (PT) falou do Congresso de Municípios que está ocorrendo em Santos e ressaltou a importância da Baixada Santista ter o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ela lamentou que o orçamento 2008 não contempla o VLT. Prandi parabenizou a atuação do presidente Lula e disse que ele atende às necessidades do povo, independente de partido. "Diferente do que ocorre em São Paulo", queixou-se. Em relação à construção do aeroporto civil metropolitano de Guarujá, o Ministério do Turismo liberou verba de R$ 4 milhões e a prefeitura de Guarujá de R$ 10,3 milhões, o que corresponde a 69% do total previsto para as obras. (GF)