20 anos da Constituinte Estadual de 1989 - Fabio Feldmann: a questão do meio ambiente


09/10/2009 19:14

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Quais foram os avanços da Constituição de 1989?



Em primeiro lugar, eu acho que tem que se registrar que até 1989 não existia dispositivos na Constituição do Estado de São Paulo sobre meio ambiente. Ou seja, em 1989 se iniciou um novo marco legislativo, um novo marco legal, que foi incluir na Constituição do Estado muita matéria sobre meio ambiente.

Eu acho que esse é um grande avanço, mas acho também que as assembleias estaduais poderiam ir muito além. Agora nós temos projetos importantes tramitando. E um deles é o da mudança do clima. Talvez não tenha sido percebido ainda que através das assembleias legislativas podemos criar projetos para o Brasil.

É muito fácil aprovar projetos de lei numa assembleia legislativa. Já na Câmara dos Deputados há 503 deputados. O Congresso Nacional tem sistema bicameral. Além da Câmara os projetos têm que ir para o Senado. De modo que podemos, a partir do meio ambiente, da Constituição estadual, ter grandes avanços em temas novos que praticamente não existiam, com a intensidade de hoje.



É o momento de acelerar esses projetos?



Temos dois fatos importantes. Vinte anos da Constituição são um marco. Devemos refletir sobre isso, fazer um balanço do que aconteceu.

Este é um ano particularmente importante porque vamos ter a conferência sobre o clima em Copenhagen, que, na minha opinião, será como a conferência do Rio de Janeiro de 1992, de modo que se nós juntarmos 20 anos e a convenção do clima com a importância que se está dando para esse tema, nós podemos avançar muito concretamente. Eu espero que a Assembleia aprove a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que está em tramitação, porque será o primeiro Estado a ter um marco regulatório sobre esse tema, desafio da humanidade.



Você se lembra de 1989?



Em 1989 foi produzido o longa-metragem Ata-me!, um dos sucessos de Pedro Almodóvar.

Sinpose: após receber alta de um hospital psiquiátrico, um jovem (Antonio Banderas) deseja reencontrar uma estrela de filmes pornográficos (Victoria Abril), envolvida com drogas, e com quem passara uma noite no passado. Fascinado pela moça, ele a sequestra e a amarra numa cama, com a intenção de soltá-la somente quando ela aprender a amá-lo.

alesp