Assembléia e Seade assinam protocolo de cooperação


08/05/2001 13:55

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O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Walter Feldman (PSDB) e o diretor executivo da Fundação Seade, Flávio Fava de Moraes, assinaram na manhã desta terça-feira, 8/5, protocolo de cooperação para implementação do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Criado a partir dos trabalhos do Fórum São Paulo Século XXI, o índice classifica os municípios paulistas por padrões de desenvolvimento social.

O protocolo prevê um cronograma de trabalho que tem como primeira medida a instrução aos prefeitos e corpo técnico municipal de quais os dados que devem ser fornecidos ao Seade para a composição do índice, que deverá ter uma primeira edição em 2003. Ao final dos mandatos dos atuais prefeitos, em 2005, o índice dará um retrato do comportamento do município em relação ao desenvolvimento social.

Para o diretor do Seade, o IPRS é um indicativo, para o Executivo, de quais áreas ele deverá priorizar suas ações. "O nosso parâmetro é um dos mecanismos mais precisos para avaliar o desenvolvimento do município e a ação do Executivo. Para dar uma classificação a cada um dos 645 municípios paulistas serão levados em conta três grandes parâmetros: as ações efetivamente realizadas, os esforços feitos e o grau de participação popular, a partir das ações do Executivo para o estímulo a esta participação".

"O índice será um instrumento eficiente de acompanhamento dos programas de governo e um indicativo para o Executivo, sem esquecer que também servirá para a população cobrar do seu prefeito ações efetivas na melhoria de suas condições de vida", destacou Walter Feldman.

alesp