Da assessoria do deputado Donisete Braga

O deputado Donisete Braga (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia, anunciou que professores da Universidade Federal de São Carlos e técnicos do Ministério Público Estadual vão realizar um monitoramento independente e constante das águas flotadas do rio Pinheiros.

No mês passado, a Justiça cassou liminar dando aval para o início dos testes marcados para 20 de maio próximo, com o bombeamento para a represa Billings. "Vamos fiscalizar e exigir ampla publicidade sobre os resultados do monitoramento. É imprescindível que se atinja a classe 2, como determina o Conselho Nacional do Meio Ambiente", enfatizou Donisete Braga, preocupado com a saúde das águas da Billings que é utilizada para o abastecimento público.

O sistema deveria ter sido posto em funcionamento há um ano, porém em Ação Civil os promotores do Ministério Público do Meio Ambiente paralisaram os testes por meio de liminar que foi cassada no mês passado. O parlamentar também contesta o sistema em ação na Justiça Federal. O projeto, que custou R$ 60 milhões, tem participação majoritária da Petrobrás. "Ainda temos muitas dúvidas sobre a eficácia do flotação", disse Braga.

Destinado a limpar as águas do rio Pinheiros, bombeá-las para a represa Billings e gerar energia elétrica na Usina Henry Bordem, em Cubatão, o sistema de flotação consiste em aglutinar resíduos por meio de lançamento de produtos químicos na água. Posteriormente uma injeção de ar faz a sujeira flutuar em flocos que são removidos por meios mecânicos.

Ambientalistas contrários ao projeto explicam que o sistema é eficaz na remoção dos contaminantes suspensos, mas não dos contaminantes dissolvidos. Do nitrogênio amoniacal - urina -, por exemplo só 10% seriam removidos, avaliam os técnicos. Quanto ao lodo, a empresa garante que ele será tratado e depositado num aterro próximo à estação com capacidade de armazenamento por um período de 2 anos.

Visita

Na semana passada, por iniciativa de Donisete Braga, deputados da Comissão do Meio Ambiente, entre eles Ana do Carmo (PT) e Ricardo Trípoli (PSDB), visitaram a estação elevatória de Pedreira, onde foi instalada uma das três estações de flotação. Técnicos da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), da Petrobras e da Cetesb fizeram uma apresentação do sistema aos deputados. Quando entrar em funcionamento a flotação vai reverter 10 m³/s de água do Pinheiros para a Billings. Numa segunda etapa, serão 50 m³/s.

Para Donisete Braga, o monitoramento independente é fundamental neste projeto. Explicou que amostras serão coletadas diariamente e analisadas em 14 parâmetros. O promotor do Meio Ambiente Geraldo Rangel de França Neto, autor da ação civil com liminar, disse que o objetivo é "não ficar refém dos estudos realizados por órgãos governamentais, como a Cetesb". Integram o grupo de monitoramento o engenheiro e professor da Universidade Federal de São Carlos, Nemésio Neves, e o químico Rafael Hipólito, do Laboratório de Hidrogeoquímica da USP.

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