Comissão aprofunda discussão sobre o Plano Estadual de Educação

Deputados pretendem discutir com a sociedade temas como a universalização da escola pública e a qualidade do ensino
16/07/2003 20:14

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DA REDAÇÃO

A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa decidiu ouvir os dirigentes municipais de educação e outros setores da sociedade como parte do planejamento participativo que vem sendo adotado por seu presidente, o deputado Carlinhos Almeida (PT). O órgão já realizou encontros que reuniram entidades representativas os educadores da Rede Pública Estadual (professores, diretores, supervisores etc) e o secretário de Educação, Gabriel Chalita.

Para o segundo semestre, o deputado prevê a continuidade do processo de planejamento e a realização de debates sobre as grandes questões que envolvem o Plano Estadual da Educação: a universalização da escola pública, o financiamento da educação, a qualidade do ensino e a democratização da gestão, entre outras. Essa proposta balizará a atuação do Estado na área nos próximos anos.

Na opinião de Carlinhos Almeida, embora produzam diagnósticos e propostas sobre as questões mais relevantes para o Estado, as comissões têm pouco poder de fato. "É um quadro bastante diferente do Congresso, onde as decisões mais importantes passam por elas. Precisaríamos acabar com a figura do relator especial (quando toda a Comissão é substituída por um único deputado escolhido pelo presidente) e dar poder terminativo às Comissões", afirma.

Fazendo um balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre, Almeida destaca os 39 pareceres elaborados. Temas importantes foram debatidos, como o Plano Estadual de Educação, em que a Comissão participou ativamente no entendimento entre a Secretaria de Educação e as entidades representativas dos educadores, ampliando a participação no processo de elaboração da proposta. Questões como o currículo escolar o ensino técnico gerido pelo Centro Paula Souza também foram objeto de discussão e deliberação.

Para Almeida, os trabalhos da comissão são marcados pela agilidade e profundidade na análise dos projetos. "Todas as suas ações primam pela busca de parcerias com a sociedade civil, com os educadores e com todos os que estão comprometidos com a educação", diz o parlamentar. "A comissão está aberta a reivindicações, sugestões, críticas e contribuições de todos aqueles que querem uma educação pública capaz de promover a inclusão social".

alesp