Liderança

O novo líder do PSDB na Assembléia, Mauro Bragato, agradeceu a oportunidade a ele oferecida pelos colegas para conduzir os trabalhos da bancada na Assembléia. "É um grande desafio o que assumo, o de a maior bancada da Assembléia fazer na prática seu exercício de representação partidária. Vamos trabalhar com a ajuda dos colegas, com mais presença no plenário para o debate tão necessário na busca de fortalecer a democracia". O parlamentar declarou ainda que seu trabalho também terá como foco colaborar para que "a Assembléia se faça cada vez mais presente diante da opinião pública". Os deputados Rui Falcão (PT), Uebe Rezeck (PMDB), José Bittencourt (PDT), Roberto Morais (PPS) e Conte Lopes (PTB) cumprimentaram em nome de suas bancadas Mauro Bragato pela indicação, ressaltando sua competência para o exercício do cargo.

SUS I

Rui Falcão (PT) rebateu críticas feitas pelo governador José Serra ao governo federal durante visita à cidade de Barretos, realizada na terça-feira, 3/4, e publicadas no dia seguinte nos principais jornais do Estado. Segundo o deputado, Serra teria endossado as declarações de seu secretário da Saúde, Luiz Barradas Barata, que alertou para o risco de haver um Apagão da Saúde por não ter o governo Lula reajustado a tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). "A tabela ficou sem nenhum reajuste de 1994 a 2002, justamente o período em que Fernando Henrique Cardoso presidia o Brasil, e foi sucessivamente ministro do Planejamento e da Saúde o atual governador de São Paulo, José Serra. Graças à política do governo do PSDB se construiu o déficit da Saúde que atingiu, então, 110%, de acordo com os índices da inflação oficial naquele período", afirmou Falcão. "Desde o início do governo Lula, a tabela do SUS tem sido reajustada todo ano. Serra esquece o passado para tirar casquinha do governo Lula, mas não faz oposição frontal, às claras", concluiu.

SUS II

De acordo com Uebe Rezeck (PMDB), "não se trata neste momento de saber quem é o culpado pela defasagem nas tabelas do SUS". Para o deputado, os governos estadual e federal deveriam se unir para melhorar o atendimento à saúde. "Temos que aplaudir sempre os que pensam em investir na saúde. O governador José Serra esteve em Barretos para dar início ao Programa de Recuperação das Santas Casas. Esses investimentos irão cobrir o déficit na tabela do SUS. Está prevista a aplicação de R$ 250 milhões no programa", informou Rezeck. O parlamentar ressaltou que o governo estadual quer gerenciar o SUS no Estado para garantir que o investimento feito se reflita num atendimento de saúde mais adequado a todos os que dele necessitarem, com um número de leitos disponíveis mais razoável.

Áreas de mananciais

"Foram declarados como estâncias turísticas 67 municípios", declarou o deputado Donisete Braga (PT). "Apresentei no ano de 2005 o PL 395, que tramita ainda nesta Casa, que garantirá o repasse às prefeituras de 50% das verbas provistas no Orçamento. É importante destacar que esse nosso projeto altera o artigo 6º da Lei 7.862, visando desburocratizar e democratizar a gestão dos recursos públicos, disciplinando esse repasse. Para o deputado não há falta de dinheiro, mas má vontade do Poder Executivo em repassar os recursos para os 67 municípios". O parlamentar afirmou que mora na região do ABC, onde existem dois municípios " Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires " que estão situados em áreas de mananciais, e que o governo tem responsabilidade de preservar essas regiões.

Organização sindical

O deputado David Zaia (PPS) registrou que, em 2/4, a Associação de Pessoal dos Empregados da Caixa Econômica Federal completou cem anos de existência. Segundo o parlamentar, essa entidade representa o início do esforço dos trabalhadores para buscar a sua organização e a defesa dos seus interesses. Em 1980, a associação já defendia interesses mais amplos, como a luta pela sindicalização dos funcionários da Caixa Econômica Federal. O parlamentar parabenizou os empregados do banco na figura de Fabiana Mateus, a primeira presidente da associação.

Manifesto

O deputado Hamilton Pereira (PT) relatou ter participado, em 4/4, de uma manifestação dos funcionários da Saúde em Sorocaba. O parlamentar assumiu a responsabilidade de trazer à Assembléia o manifesto da categoria, que revela as péssimas condições de trabalho, o atendimento precário aos usuários do SUS e a falta de 180 itens de medicamentos nas farmácias. Segundo Hamilton, o serviço terceirizado não está dando conta da demanda e há dificuldades para o tratamento às vítimas de traumas graves. "Não se trata de uma reivindicação por aumento de salários, mas por melhores condições de trabalho e de atendimento a todos os usuários", concluiu o parlamentar.

Vale do Paraíba

O deputado Aloísio Vieira (PDT) disse que encaminhou requerimento à Secretaria dos Transportes pedindo informações do motivo por que as obras da SP-77, que liga Jacareí a Santa Branca, não terminaram, já que foram destinados R$ 2 milhões para sua recuperação. As providências têm de ser tomadas, seja pelo superintendente da secretaria, seja pelo DER, que precisa fiscalizar essas empreiteiras. "A SP-77 está totalmente danificada. Não é possível que as estradas do Vale do Paraíba continuem abandonadas."

Guarulhos esquecida

"O governador José Serra tem utilizado a grande imprensa para criticar o município de Guarulhos no que se refere ao saneamento básico", disse o deputado Sebastião Almeida (PT). Para ele, o governador deveria verificar o que o Estado tem feito pela cidade, porque, se o ICMS arrecadado em Guarulhos voltasse para o município em melhorias, a cidade já poderia ter todo o seu esgoto tratado. "Infelizmente, o Estado de São Paulo virou as costas para o seu segundo maior município. A única coisa que o Estado construiu na cidade nos últimos anos foi um presídio, mas essa obra não nos interessa, a cidade espera outras obras que possam servir à população", concluiu.

As obras em curso

O deputado Celso Giglio (PSDB) lembrou que, graças a encaminhamento do governador José Serra, o Incor está saindo da crise. Giglio respondeu ao deputado Sebastião Almeida que ele pode ficar tranqüilo quanto à despoluição do rio Tietê, porque o governador, com ajuda do governo federal, está empenhado em resolver o problema. Um outro assunto trazido pelo parlamentar é que os prefeitos farão uma marcha a Brasília pedindo a revisão dos royaltties que alguns municípios recebem por estarem próximos de poços de petróleo, como São Sebastião e Paulínia. "Percebi que os prefeitos estão preocupados em fazer essa divisão de royaltties. Acho que de certa forma é justa", afirmou.

Porto de Santos

"O porto de Santos é estratégico para a região da Baixada Santista, para o Estado de São Paulo e para o nosso país. É o maior porto da América Latina", disse o deputado Paulo Barbosa (PSDB). Segundo ele, o porto responde por um terço de todas as exportações que são feitas no nosso país, concentrando 55% do PIB. "O governo federal é responsável pela administração do porto de Santos e tem de priorizar as obras de infra-estrutura", declarou o parlamentar, ponderando ser um absurdo não haver no local estacionamento para os caminhões. O parlamentar lembrou ainda que o trecho sul do Rodoanel, obra de extrema importância para a Baixada e para o ABC, evitará que os caminões transitem pela capital. "Mas o governo federal, que se comprometeu em investir R$ 1 bilhão nessa obra, investiu apenas R$ 8 milhões. Falta vontade política e capacidade de gestão", finalizou.

O deputado criticou a Companhia Docas de São Paulo, que, em sua gestão, apresenta dívidas trabalhistas no valor de R$ 800 milhões. Ele propôs a criação de uma Comissão Permanente para Assuntos Portuários, para que fiscalize e tente viabilizar com o governador José Serra a responsabilidade administrativa do porto de Santos pelo Estado de São Paulo. Barbosa considerou ainda que, se medidas não forem tomadas, haverá um apagão portuário que ferirá mais um interesse estratégico nacional.

Big Brother

Orlando Morando (PSDB) cumprimentou o participante vitorioso do programa Big Brother Brasil 2007, que, com sua participação, levou 4 mil pessoas para o ginásio de São Bernardo do Campo na noite de terça-feira, 3/4. Morando considerou que "a vitória de Diego alavancou mais uma vez a cidade que tanto amamos".

Saúde I

Gilmaci Santos (PR) agradeceu à população das 339 cidades onde obteve votos e afirmou que vem trabalhando muito para colocar em prática os propósitos de sua campanha. Afirmou que o Estado tem carências na área da saúde, principalmente em Cotia e região. Gilmaci contou que, no final da semana passada, um irmão de seu assessor sofreu traumatismo craniano e foi levado para o hospital. Para que fosse feita tomografia, o paciente teve que ir para o Sanatorinho de Carapicuíba e depois retornar ao hospital, que não possui neurologista. O deputado afirmou que sua região tem 5 milhões de habitantes atendidos por um único hospital na área da neurologia. Gilmaci convocou os deputados de sua região para que organizem uma comissão e cobrem medidas urgentes do secretário da Saúde, Barradas Barata.

Saúde II

Luis Carlos Gondim (PPS) afirmou que a área da saúde no Estado está um desastre e que o secretário Barradas não administra o problema adequadamente, o que acaba por prejudicar a população mais carente. Segundo Gondim, os convênios feitos por meio das organizações sociais só atendem casos de alta complexidade, como transplantes, hemodiálise e tratamentos oncológicos, entre outros, pois envolvem altas somas em dinheiro. O deputado criticou que os 17 novos hospitais, inaugurados na gestão do PSDB, não atendem pacientes de baixa renda e com casos de saúde que não sejam de alta complexidade.