Prioridade para emendas regionais


01/11/2005 16:08

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O deputado estadual Donisete Braga (PT) vai se empenhar para que as demandas da região de Adamantina, principalmente as da área de saúde, sejam acolhidas no Orçamento Estadual para 2006. Neste sábado, 05/11, o parlamentar volta à região para participa da Plenária da Macro-Região da Alta Paulista, que ocorre na Biblioteca Municipal de Adamantina, com a presença de lideranças e militantes do PT.

Segundo Donisete, a Assembléia Legislativa inovou este ano realizando 49 audiências públicas pelo Estado para levantar as prioridades regionais, tendo em vista o orçamento. Em Adamantina a audiência foi em 25 de agosto, na Biblioteca Municipal, com 12 prefeitos, mais de 150 pessoas e a presença de deputados da Comissão de Finanças e Orçamento. "A região elegeu a saúde como prioridade", ressaltou, "além da criação da Região Administrativa da Alta Paulista".

O deputado apóia a reivindicação dos prefeitos que querem compensação do Estado pela instalação de inúmeros presídios na região. Além disso, Lucélia quer a recuperação de estradas; Irapuru espera benfeitorias na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que serve a região.

A população também pede melhor infra-estrutura para a regional da Agência de Pesquisa Tecnológica Agrícola, que atende 33 municípios. Outras reivindicações estão no fortalecimento do esporte e da educação.

Os deputados discutem novos critérios para a apresentação de emendas ao orçamento. Dentre eles, a apresentação de 10 emendas regionais, que teriam recursos de R$ 1 bilhão; R$ 2 milhões para emendas de deputados, sendo 20% para a saúde, e outras 10 emendas por bancada, com recursos de R$ 2 milhões multiplicado pelo número de deputados da bancada.

A proposta de Lei Orçamentária Estadual para 2006, enviada pelo governador para análise da Assembléia, prevê crescimento de 15,51% nas receitas totais do Estado em relação a 2005, ou seja, o Orçamento passará de R$ 69,8 bilhões para R$ 80,7 bilhões. E deve ser votada até o dia 15 de dezembro.

dpbraga@al.so.gov.br

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