Transportes e Comunicações se reunirá para discutir projetos


02/06/2009 19:32

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Os membros da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia reúnem-se nesta quarta-feira, 3/5, para a realização da segunda reunião ordinária presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM), que foi eleito para o cargo na semana passada. A reunião ocorrerá no auditório Teotônio Vilela, a partir das 14h30.

Na pauta, os membros da Comissão de Transportes e Comunicações irão analisar 17 projetos de lei, apresentados por deputados e pelo Executivo, além de dois requerimentos e de sete ofícios encaminhados à comissão por prefeituras e câmaras municipais. Nesta reunião ordinária, também deverá ser elaborado o cronograma de atividades da comissão.

Entre os projetos, caberá aos membros da comissão a análise ao PL 548/2004, de autoria do deputado José Zico Prado (PT), que propõe a regulamentação de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento. A comissão apresentou parecer favorável ao PL na forma de substitutivo.

Também serão analisados os PLs 706/2004, do deputado Chico Sardelli (PV), e 831/2007, do deputado André Soares (DEM). No primeiro projeto, Sardelli dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 6.606/1989, que trata da restituição do IPVA em caso de furto, roubo ou sinistro. O segundo, de André Soares, sugere a alteração do artigo 11 do mesmo projeto.

Na área das comunicações, caberá à comissão analisar o PL 779/2008, de autoria do deputado Conte Lopes (PTB), que determina às empresas de telefonia fixa ou móvel medidas de proteção ao consumidor.



echedid@al.sp.gov.br