Audiência Pública exige da Rhodia medidas reparadoras pela contaminação química na Baixada


05/04/2002 19:40

Compartilhar:


DA ASSESSORIA

O Movimento Metropolitano Contra a Poluição Tóxica da Rhodia (POPS) realizou na manhã desta sexta-feira, 5/4, na Câmara Municipal de São Vicente, uma audiência pública. No evento, foi aprovada a Carta Metropolitana Pró-Medidas Reparadoras da Poluição Tóxica Gerada pela Rhodia, que tem como ponto principal exigir da Rhodia medidas reparadoras pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde pública em conseqüência do despejo irregular de toneladas de lixo tóxico em diversos pontos da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Como forma de pressionar a multinacional e o Poder Público para que estas medidas reparadoras sejam colocadas em prática, a Carta também aponta alguns encaminhamentos que serão dados pelo Movimento Metropolitano. Um dos principais itens é o urgente agendamento de uma audiência com o cônsul da França em São Paulo. Nesse encontro, será relatada a responsabilidade do governo francês sobre o passivo ambiental deixado pela Rhodia na Baixada. Esta responsabilidade ocorre porque, à época dos despejos irregulares e da emissão indiscriminada de poluentes, a empresa era estatal.

Outras questões consideradas fundamentais pelo Movimento Metropolitano são a retomada do Projeto Samaritá, com a avaliação do impacto dos poluentes sobre a saúde da população residente nas áreas contaminadas, e a realização de um novo sensoreamento remoto por satélite. Este rastreamento visa sanar definitivamente as dúvidas sobre a possível existência de outros depósitos irregulares de lixo tóxico na região, hipótese considerada bastante provável por técnicos e ambientalistas.

"Este debate é muito importante para o fortalecimento da luta pela responsabilização da Rhodia pelos danos causados ao meio ambiente e à vida humana. Não podemos admitir que a empresa encerre suas atividades no Brasil deixando para trás todo esse passivo", enfatiza a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), uma das integrantes do Movimento Metropolitano.

A parlamentar entende que se, instalada no Brasil, a multinacional já não cumpre as ações necessárias para recuperar as áreas degradadas, uma vez sem nenhum vínculo com o país ficará ainda mais difícil que estas medidas sejam colocadas em prática.

"Pela rica biodiversidade encontrada na Baixada, a contaminação gerada pela Rhodia na região tem impacto mundial. Não estamos tratando da poluição causada por uma indústria numa área desértica, mas das conseqüências para um dos mais ricos ecossistemas do planeta", afirmou de forma categórica o representante do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Carlos Bocuhy. Ele defende inclusive a impetração de ação, na justiça européia, requerendo indenização da Rhodia e do governo francês pelos danos causados. Segundo Bocuhy, é preciso o engajamento das prefeituras da região para que a ação avance.

Um dos organizadores da audiência, o vereador Alfredo Moura (PPS) enfatizou que o debate é mais uma etapa dessa luta, que somente será vitoriosa quando a Rhodia realizar todas as medidas reparadoras. "Até lá, não vamos dar trégua. Juntos, continuaremos caminhando e alcançaremos a vitória", frisa Moura. João Carlos Gomes, diretor de comunicação da Associação de Consciência e Prevenção Ocupacional (ACPO), voltou a destacar a gravidade da contaminação gerada pela Rhodia na Região Metropolitana.

"Todos os recursos precisam ser disponibilizados para recuperar o saneamento ambiental da Baixada, o que se reflete na qualidade de vida da população. Além disso, precisamos ficar atentos para que a empresa não faça uso de artifícios burocráticos para fugir às suas responsabilidades", explica Gomes. A ACPO é considerada a maior ONG brasileira de combate à poluição ambiental. A representante do Greenpeace, Karen Suassuna, destacou que as leis ambientais brasileiras devem exigir que as indústrias tornem público os dados sobre o material que produzem, onde e de que forma descartam seus dejetos. "Só assim abriremos as verdadeiras Caixas de Pandora existentes no complexo industrial brasileiro", finaliza.

alesp