Comissão assume defesa de mulher que perdeu casa em incêndio


29/04/2005 12:34

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Da assessoria do deputado Romeu Tuma

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Romeu Tuma (PMDB), vai atuar na defesa dos interesses da dona-de-casa Elizabete Caminiti Amaya, que perdeu sua casa em um incêndio causado pela explosão de um aparelho de televisão, conforme apontou laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo. Ela explicou aos parlamentares Romeu Tuma (PMDB), Sebastião Arcanjo (PT) e Souza Santos (PL), reunidos nesta quinta-feira, 28/4, na Assembléia Legislativa, como vem sendo prejudicada como consumidora.

O incêndio, ocorrido em fevereiro, em Guarulhos, na Grande São Paulo, causou, ainda, problemas respiratórios ao filho de Elizabete, um menino de 6 anos, que, apesar de ter sido salvo por um vizinho, inalou muita fumaça. Desde o incêndio, a família vive na casa de vizinhos e tenta ser ressarcida por danos materiais e morais pela empresa fabricante da televisão.

Romeu Tuma informa que a Comissão vai se colocar em defesa da consumidora, dando todo o respaldo necessário para que o caso seja devidamente apurado pelas autoridades competentes. A Comissão solicitará cópias de todas as peças da ocorrência ao delegado titular do 9º Distrito Policial de Guarulhos, onde o caso foi registrado. Também oficiará o proprietário do imóvel para encaminhar o contrato de locação, já que a cópia de Elizabete foi queimada no incêndio. "O proprietário, logo após o resultado do laudo, pegou as chaves da casa e tentou negociar diretamente com o fabricante da TV a recuperação do imóvel. Como não obteve sucesso, devolveu as chaves para mim. Só que neste período, mesmo eu não podendo utilizar a residência, o aluguel está sendo cobrado", denunciou a dona-de-casa.

A Comissão também deverá apurar se houve omissão do Procon de Guarulhos no caso. Segundo Elizabete, ela procurou o órgão logo após o incêndio, mas teria sido aconselhada a não fazer nada contra a empresa fabricante. "Disseram que seria uma briga do David contra o Golias e não valeria a pena", disse. "Não podemos admitir. Se isso ocorreu, precisamos apurar se o Procon está realmente defendendo os interesses do consumidor. Podem ter certeza de que essa Comissão não vai se omitir", declarou Tuma.

e-mail: rtuma@al.sp.gov.br

alesp