Santas Casas e Victor Hugo

OPINIÃO - Pedro Tobias*
04/07/2003 18:56

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Victor Hugo, um dos maiores escritores da nossa história, dizia que não há nada como um sonho para criar o futuro. Quando o PSDB assumiu o Governo do Estado de São Paulo, em 1995, podemos qualificar a situação como caótica em várias áreas. Na Saúde, não era diferente. Serviços de péssima qualidade e funcionários desmotivados. Hospitais sem médicos ou remédios e uma população sofrendo e exigindo uma política de Governo eficaz, capaz de resgatar a saúde em nosso Estado.

Atrelados a esse quadro, 16 "esqueletos" de hospitais em várias regiões do Estado, inclusive em Bauru, que assombravam os milhões de paulistas, a espera de um atendimento digno e humanizado.

Quando tomou posse, em 1995, o então governador Mário Covas, disse, que não iria mais construir hospitais até que se reorganizasse a rede de saúde e concluísse as obras abandonadas, sinônimo de desperdício de dinheiro do contribuinte. Naquele momento, o governador decidiu sonhar. Sonhar que poderia dar um jeito na saúde pública, respondendo aos anseios da população. Sonhar que poderia fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo, oferecendo um serviço de qualidade à população.

Diante disso, uma grande força tarefa foi desencadeada e partiu-se para o trabalho. Desde 1995 foram investidos em reformas, conclusões, ampliações e construções de novos hospitais e outras unidades de saúde R$ 623,6 milhões, dos quais R$ 587,9 milhões do Estado. Em oito anos a população paulista ganhou 15 novos hospitais, incluindo o Hospital Estadual de Bauru, cujo investimento foi de R$ 57 milhões.

O próximo passo do governador Geraldo Alckmin será concluir o 16º esqueleto, o maior e mais caro de todos para equipar e que também estava abandonado há quase 10 anos. Trata-se do conhecido Instituto da Mulher, localizado na Capital Paulista, que deverá estar pronto até 2006. Além de construir e reformar unidades de saúde, o governo do Estado investe em programas sociais e na humanização do atendimento. O programa Dose Certa, por exemplo, entregou nos últimos quatro meses 452 milhões de unidades de 41 tipos de medicamentos. O governador Geraldo Alckmin, já liberou R$ 4,3 milhões para a construção da nova fábrica da Fundação para o Remédio Popular (Furp), na cidade de Américo Brasiliense, região de Araraquara, uma das prioridades de seu governo. A nova unidade terá investimento total de R$ 71,1 milhões. A construção deve começar ainda este ano, e o início da produção de remédios está previsto para o segundo semestre de 2004, quando os módulos de produção de ampolas e comprimidos devem estar prontos. Atualmente, a Furp tem uma fábrica em Guarulhos, produzindo 2,4 bilhões de unidades de remédios por ano. Não há dúvidas de que o governo do Estado conseguiu melhorar o atendimento de saúde pública nos últimos anos, mas muita coisa ainda precisa ser feita.

Agora, chegou o momento de sonharmos mais. Precisamos sonhar que é possível garantir o pleno funcionamento das Santas Casas do Estado, responsáveis por 56,8% das internações do SUS. Temos de enfrentar o problema crônico que atormenta o sono de cada um dos paulistas, quando precisam de atendimento.

O teto financeiro repassado pelo Ministério da Saúde ao Estado de São Paulo é insuficiente para atender às necessidades. Temos mais de 260 leitos de UTIs, serviços de oncologia e hemodiálise esperando para entrar em funcionamento. Além disso, o valor pago pelos procedimentos realizados nos hospitais está completamente fora da realidade. Para se ter uma idéia dessa defasagem, observamos, por exemplo, que para qualquer hospital o custo unitário do procedimento de raio X é cerca de R$ 52, porém a tabela do SUS paga, em média, R$ 13. Não há quem agüente. Precisamos mudar esse quadro.

Estamos tomando algumas medidas, entre elas, sugerimos audiências públicas na Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa de São Paulo, com representantes das entidades filantrópicas prestadoras de serviços de saúde, especialmente das Santas Casas. Queremos obter informações precisas sobre os motivos da grave crise financeira por que passam as instituições de saúde do Estado.

Há poucos dias, o governador Geraldo Alckmin liberou R$ 18 milhões para as entidades filantrópicas do Estado. Com esse dinheiro, elas terão um fôlego a mais para atender os pacientes. Mas isso, definitivamente, não basta. É hora de o Ministério da Saúde também aderir à tese de Victor Hugo e sonhar. Sonhar para construir o futuro e garantir a vida das Santas Casas, que agonizam em profundo pesadelo de déficits por conta da tabela de pagamento do SUS.

Pedro Tobias é médico e deputado estadual pelo PSDB.

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