Secretário João Batista vai discutir Fundo de Cultura na Assembléia Legislativa


24/06/2005 17:28

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O secretário de Cultura João Batista de Andrade participará de audiência pública na Assembléia Legislativa, na próxima terça-feira, 28/8, para discutir a criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura. O encontro, no plenário Juscelino Kubitschek, faz parte de uma tentativa de entendimento em torno da proposta, e será coordenado pelo deputado Rodrigo Garcia, presidente do Legislativo paulista.

Na segunda sessão extraordinária de discussão do projeto, na última terça-feira, 21/6, o deputado Arnaldo Jardim, líder do PPS, mesmo partido do secretário, chegou a defender, diante do público, a necessidade de um Fundo para a Cultura, em vez de lei de renúncia fiscal. "Me parece claro que uma política pública para a cultura deve ter dotação orçamentária. Não excluo o papel das leis de renúncia fiscal, mas sou crítico desse mecanismo. Vamos defender como fonte fundamental de recursos a dotação orçamentária", disse Jardim.



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