ILP recebe presidente do TSE para aula em Curso de Direito Eleitoral


01/06/2010 19:13

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O Instituto do Legislativo Paulista (ILP), órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recebe, na próxima segunda-feira, 7/6, para ministrar a aula inaugural do curso Direito Eleitoral, o professor ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Enrique Ricardo Lewandovski. A aula contará também com a presença do desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), e será realizada no auditório Paulo Kobayashi do Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista.

Visando a atualização de técnicos na área do direito eleitoral, o curso " desenvolvido em conjunto com a Fundação Arcadas " abordará as diversas etapas do processo eleitoral com suas mais recentes atualizações, em particular a Lei 12.034, de setembro de 2009. A primeira aula abordará os temas "A operação eleitoral e sua dinâmica" e "O direito de sufrágio".

As demais aulas acontecerão das 8h30 às 12h30 e serão ministradas pelos seguintes professores convidados: Monica Herman Caggiano, Ricardo Vita Porto, Rubens Naman Rizek, Fátima Nieto, Pedro Rubez Jeha, Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, Tito Costa, Armando Sampaio de Rezende Jr., Flavio Luiz Yarshell, Manoel Carlos de Almeida Neto, Elival da Silva Ramos, Hélio Freitas de Carvalho Silveira, Marcelo Certain Toledo, Roger Stiefelmann Leal, Stela Nakazato.

O ILP informa que a lista dos matriculados se encontra disponível na página do instituto na internet, que pode ser acessada a partir do Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), e que aula do dia 8 de junho será realizada no auditório Franco Montoro. Além disso, destaca que os certificados só serão concedidos para os participantes que possuírem frequência mínima de 75%; que os matriculados que não comparecerem ao primeiro dia de aula poderão ser excluídos do curso e que os alunos com frequência inferior a 70% serão considerados desistentes, implicando, portanto, no impedimento para se matricular nos próximos cursos oferecidos pelo instituto pelo período de seis meses.