Da Redação



Um novo contrato social só poderá ser realizado com desenvolvimento econômico e inclusão social. Para o ministro Tarso Genro, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social constitui um marco normativo no qual esse novo contrato será feito. "Esse novo pacto não se efetivará sem a mudança de modelo econômico", afirmou o ministro durante conferência na Urbis 2003, em São Paulo, nesta quinta-feira, 24/7.

A transição para um novo modelo de desenvolvimento assenta-se, na avaliação de Genro, na criação de um novo bloco social dirigente. Seria preciso criar um sistema de articulação política e social capaz de estabelecer uma nova hegemonia e um novo modelo de desenvolvimento no qual a economia fique submetida à legalidade política.

O ministro considera que se a cidades não entrarem no pacto, este não existirá. Para ele, três pontos são fundamentais para uma nova contratualidade: o controle público do orçamento, "nervo central do poder"; controle e indução do crescimento ordenado das cidades; e controle e participação das cidades na promoção da segurança cidadã. "O governo de FHC trabalhou durante oito anos a questão da segurança e da previsibilidade, reduzindo-a à estabilidade monetária", disse, sublinhando que o atual governo prioriza a lógica da inclusão social e da participação como fundadoras de um novo pacto.



Paradoxo

O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, afirma a existência de um paradoxo na cena política brasileira. Embora o país conviva com um cenário que propicia o aprofundamento de gestões democráticas, o ambiente macroeconômico não facilita, se contrapõe, realmente, aos objetivos de um pacto social contra a exclusão social. Não se trata de uma crítica à política econômica do governo, ressalvou Pimentel, mas reconhecer que o ambiente macroeconômico está ligado a uma escolha feita há algum tempo pela sociedade.

Na avaliação de Pimentel, os brasileiros conviverão ainda por muito tempo com os componentes juros e superávit primário regulando a vida econômica. "A transição para um novo modelo de desenvolvimento econômico baseado em outras diretrizes macroeconômicas vai demorar". Em termos imediatos, as opções ficariam reduzidas a contrabalançar o atual ambiente macroeconômico com mediações de modelos de gestão democrática. "Teremos de exibir a mesma competência que as cidades vêm demonstrando nos últimos anos, construindo caminhos para a participação popular e para ampliar a transparência do poder público". O prefeito mineiro apontou o orçamento participativo e outros mecanismos de participação social como exemplos de ampliação do controle sobre serviços públicos e seus efeitos para alavancar investimentos sociais.

Participaram também da mesa de debates o vice-prefeito de Moscou, Anatoli Petroff, o ex-vice-prefeito de Barcelona, Jordi Borja, e a secretária de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo, Mônica Valente.