Notas de Plenário


07/03/2008 18:21

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Sucateamento das escolas

Carlos Giannazi (PSOL) divulgou fotos de duas escolas estaduais da zona sul da capital, afirmando serem "amostra da situação real das escolas, que é de calamidade pública, de total sucateamento da rede física". O deputado reclamou também da decisão da Secretaria da Educação de retirar do currículo do ensino médio disciplinas como sociologia e reduzir a carga horária de outras, como educação artística. (MF)



Vale-coxinha

Os policiais estão sendo vítimas de um "passa-moleque" do governo do Estado, disse Olímpio Gomes (PV), pois, a partir deste mês, a incorporação do GAP impedirá que muitos policiais recebam o vale-alimentação " conhecido por "vale-coxinha" por conta de seu baixo valor, R$ 4,00 ", e que não é reajustado há 13 anos. O deputado também deplorou situação noticiada no Jornal da Tarde de 7/3, onde taxistas, por falta de viaturas de perícia, tiveram de preservar eles mesmos uma cena de crime. (MF)



Faltam políticas públicas para a mulher

José Candido (PT) homenageou a mulher pela passagem de seu dia, mas considerou que a construção de políticas públicas em defesa de seus direitos está ainda muito lenta. Ele citou como exemplo a falta de delegacia da mulher em Suzano e o fato de o governo estadual não ter ainda assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do governo federal, que conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão. (MF)



Segurança para o Judiciário

O deputado Otoniel Lima (PTB) tratou de reivindicação do município de Olímpia no sentido de que a Vara de Execuções possa se instalar em imóvel que hoje abriga a Casa da Agricultura do Estado. Segundo o deputado, o prédio localiza-se ao lado do fórum e a prefeitura se propõe a ceder outro local à Casa da Agricultura, dada a necessidade de melhorar a segurança dos trabalhos judiciários. (MS)



Transporte coletivo na capital

Para Carlos Giannazi (PSOL), manifestação popular ocorrida na manhã desta sexta-feira, 7/3, na estrada de M"Boi Mirim, dá visibilidade à situação caótica que se instalou na cidade de São Paulo com a extinção de linhas de ônibus patrocinada pela prefeitura. Ele salientou a necessidade de investimento em metrô e trens e disse que a população, especialmente a da periferia, não pode continuar sofrendo as conseqüências de um serviço coletivo de transporte de péssima qualidade e alto custo. (MS)



Mulheres e um mundo melhor

"Parabéns a todas as mulheres que, com seu carinho, sua poesia, seu canto, sua luta, seus filhos, seu sonho e sua magia, fizeram, fazem e farão o mundo muito melhor." Com essa saudação, Cido Sério (PT) homenageou as mulheres de todo o mundo, reiterando, ainda, a luta por igualdade de gênero no trabalho que foi tema de ato do Sindicato do Bancários no centro da cidade de São Paulo nesta sexta-feira, 7/3. (MS)



Liberdade para denunciar

José Candido (PT) informou que a prefeitura de Suzano decidiu destinar R$ 600 mil para viabilizar a construção de uma delegacia da mulher, atendendo reivindicações contrárias à proposta do Estado de instalar o equipamento em prédio já existente e que abriga presidiários, muitos deles julgados e condenados por agressões a mulheres e por não pagamento de pensão alimentícia. "Concordo com elas, é preciso garantir um espaço onde as mulheres tenham liberdade para denunciar as violências que sofrem cotidianamente", concluiu Candido. (MS)



Quarentena

Foi publicado nesta sexta-feira, 7/5, projeto de lei de autoria do Olímpio Gomes (PV) que pretende proibir que ex-procurador-geral de Justiça assuma cargo de direção em secretarias de Estado, empresas estatais e em autarquias, durante os 12 meses seguintes ao término de seu mandato. O autor do PL considera indevido que servidor com "atribuições relacionadas à fiscalização e atividades atinentes ao poder de polícia, detentor de informações privilegiadas da administração pública", seja imediatamente após sua exoneração, comissionado em novo cargo público. (MS)



Corre solta

Para José Candido (PT), a morosidade da Justiça brasileira impede que o processo contra cinco policiais militares que assassinaram dois rapazes no Jardim Elba, na zona lesta da capital, tenha um desfecho satisfatório. O processo em questão corre no fórum da Barra Funda, conforme informou o deputado. Cândido disse também que um dos rapazes, José Nunes da Silva, conhecido como Dedé, era deficiente mental e, ao ser abordado pelos policiais, parou, olhou e sorriu para eles, motivo pelo qual teria sido morto. (BC)

alesp