Da Tribuna


02/02/2010 19:58

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Força pública do Estado



Edson Ferrarini (PTB) falou a respeito da proposta do governador José Serra de mudar o nome da Polícia Militar para Força Pública do Estado de São Paulo. De acordo com ele, a nova denominação será associada a momentos de verdade e democracia já que, segundo o deputado, a corporação teve anteriormente a denominação de Força Pública num contexto de redemocratização do país. Para Ferrarini, a nova denominação mudará completamente a autoestima e a característica da organização policial que, segundo ele, continuará honrando a população de São Paulo e suas tradições. (NS)



Contradições do Executivo



Carlos Giannazi (PSOL) comentou a mensagem enviada pelo governador José Serra à Casa, no dia 1º/2, sobre as atividades do Executivo em 2009. De acordo com o deputado, é possível perceber uma contradição entre o texto enviado e a realidade concreta do Estado que, segundo ele, vive a falta de investimentos nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Giannazi afirmou ainda que todas as políticas educacionais implantadas pelos governos tucanos fracassaram e as avaliações criadas tentam desmoralizar o magistério estadual. "O governo não investe e ainda pega o professor como bode expiatório da crise", declarou. (NS)



Falta de palavra



Para Olimpio Gomes (PDT), o governo estadual não cumpre sua palavra. De acordo com ele, o governador José Serra comprometeu-se em enviar uma proposta de incorporação e paridade do Adicional Local de Exercício (ALE) pago aos policiais, em março de 2009, e um projeto com plano de carreira para os policiais civis, o que não foi cumprido. Segundo Gomes, os policiais estão se mobilizando contra "a falta de palavra e de ação" por parte do Executivo para, além conscientizar a população a respeito das "enganações" do governo, pedir dignidade à família policial. (NS)



Políticas de moradia



Segundo José Candido (PT), o primeiro dia legislativo é um dia de reflexão, avaliação e observação a respeito de tudo que aconteceu durante o mês do recesso que, de acordo com ele, foi caracterizado por transtornos à população devido às enchentes. Segundo o deputado, as áreas de risco nas favelas não foram as únicas atingidas e os prédios da CDHU às margens dos rios também sofreram com as chuvas. "Não sou engenheiro, mas qualquer cidadão com bom senso percebe que não se deve oficializar qualquer contrução nessas áreas", declarou. Candido finalizou fazendo um apelo ao Executivo para maior atenção a uma política de moradia eficiente. (NS)



Avanço no ensino superior



Enio Tatto (PT) parabenizou o governo Lula pelo destaque na construção de equipamentos para o ensino superior. De acordo com ele, foi anunciada a construção do campus da Universidade Federal da Zona Sul-Sudeste do Estado, região que, segundo ele, carece de ensino público. Segundo Tatto, em sete anos de mandato, o governo Lula fez mais escolas técnicas do que os governos que o antecederam. Segundo o parlamentar, também será construído um campus para uma universidade federal na zona leste do Estado, favorecendo a população carente da região. (NS)



Sistema de cooperação



Vanderlei Siraque (PT) enfatizou sua preocupação com o problema da drenagem urbana no Estado de São Paulo. De acordo com o deputado, existe a necessidade de intervenções para amenizar os problemas causados pelas chuvas que estão castigando o Estado: "O próprio Lula sugere uma solução: o PAC contra as enchentes, envolvendo todas as esferas do governo". Siraque também ressaltou a importância do governo estadual no papel de articulação junto às prefeituras. "É importante trabalhar em um sistema de cooperação envolvendo municípios, Estado e governo federal". (TB)



Situação de calamidade



Milton Flávio (PSDB) salientou sua preocupação com as chuvas que estão castigando o Estado e que já provocaram a morte de 70 pessoas. "Não dá para brincar com coisa séria", disse o deputado, se referindo a insinuações feitas contra o governador José Serra. De acordo com o deputado, a questão deve ser tratada com sensibilidade e honestidade. "Temos visitado os municípios onde a calamidade aconteceu", reforçou o deputado. Flávio também ressaltou o crescimento de 85% do ensino profissionalizante durante o governo Serra. (TB)



Iniciativa e compromissos



Donisete Braga (PT) rebateu a intervenção do deputado Milton Flávio. "Queremos cobrar iniciativa e compromisso de Serra e de Kassab", disse. De acordo com o deputado, é importante compreender o motivo de tantos paulistanos querer deixar a cidade. Braga também destacou a expansão de escolas técnicas durante o governo Lula, citando o exemplo da Universidade Federal do ABC. Para ele, o deputado Milton Flávio "registra apenas o que lhe interessa". O deputado ressaltou: "O PSDB não pode negar o quanto o governo federal tem investido no Estado de São Paulo". (TB)



Segurança pública



Edson Ferrarini (PTB) reforçou a necessidade da continuidade da batalha pela "valorização do salário policial". O deputado classificou como "louvável" os investimentos que estãos sendo feitos pelo governo estadual na área de segurança pública, porém reforçou a necessidade de um salário digno para a categoria: "A atuação dessa corporação é fantástica", elogiou o deputado. De acordo com Ferrarini, a atual legislação penal contribui para o aumento nos indíces de criminalidade, já que muitas vezes ela acaba beneficiando os detentos. "Precisamos ter o foco na segurança pública", disse o deputado. (TB)



Frente têxtil



Davi Zaia (PPS) cumprimentou a nova reitora da Puc-Campinas, Angela de Mendonça Engelbrecht, pela sua posse, no final de semana. O deputado comentou também notícia de que o Banco Central deve aumentar o controle sobre salários e bônus de executivos de bancos brasileiros a fim de reduzir riscos que possam levar a quebras no setor financeiro. Zaia informou que empresários e trabalhadores do setor - que sofre forte concorrência estrangeira - juntamente com deputados da Frente Parlamentar pelo Setor Têxtil finalizaram documento em que sugerem ao governo medidas para valorização dessa atividade. (OT)



E o PAC?



Milton Flávio (PSDB) criticou a ministra Dilma Roussef, possível candidata do PT à sucessão do presidente Lula, pelos reduzidos investimentos no Plano de Aceleração do Crescimento que, segundo ele, não passaram de 18% do valor a eles destinado. Flávio disse que "será bastante agradável debater o que a candidata do PT fez ao longo de sua vida". O deputado também criticou o aparelhamento da administração pública federal por membros do partido do governo e sindicalistas a ele ligados e o inchaço do quadro funcional do governo brasileiro. Segundo o deputado, a falta de investimentos federais em infraestrutura gera gargalos que prejudicarão governos futuros. (OT)



Herói policial



A Lei 13.939/2010, que instituiu o Dia do Herói Policial Civil, é originária de projeto de autoria do deputado Fernando Capez (PSDB). Celebrada em 1º/2, a data foi escolhida por coincidir com a morte do delegado de polícia Luciano Heitor Beiguelman. Capez lembrou que é necessário haver incentivo tanto material quanto salarial para a categoria, o que seria resolvido se fosse aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 300, que tramita no Congresso Nacional. A PEC propõe a criação de piso salarial nacional para a polícia baseado na remuneração dos policiais civis e militares do Distrito Federal. (OT)



Fim do amianto



Marcos Martins (PT) relatou ter vistoriado os danos causados pelas fortes chuvas nos municípios paulistas de Itapevi, Cotia, Juquitiba e Carapicuíba, entre outros. Segundo Martins, o governo federal deve enviar recursos para esforço conjunto com o governo estadual na ajuda às famílias que foram prejudicadas pelas enchentes. Marcos Martins voltou a defender o banimento do amianto do Estado de São Paulo e do Brasil, a exemplo do que fizeram mais de 50 países. Hoje o amianto é proibido no Estado pela Lei 12.684/07. Entretanto, o PL 917/2009 estabelece normas de transição para a aplicação da norma. (OT)

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