Finanças e Orçamento debate queda do ICMS com secretário da Fazenda

Governo reduziu em R$ 400 milhões a previsão feita em julho para a arrecadação de 2002 (com fotos)
30/10/2001 21:10

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DA REDAÇÃO

Com a participação do secretário da Fazenda, Fernando Maida Dall''Acqua, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Vaz de Lima (PSDB), discutiu nesta terça-feira, 30/10, a tendência de queda na arrecadação do ICMS do Estado verificada desde junho deste ano. Por conta dessa tendência, a Fazenda Estadual teve de rever o cálculo da arrecadação prevista para o próximo ano, reduzindo em R$ 400 milhões a previsão feita em julho passado (R$ 25,4 bilhões).

Com base nessas informações, o deputado Candido Vaccarezza (PT), membro da comissão, solicitou o comparecimento do secretário à Assembléia. Segundo Dall''Acqua, a tendência de queda da arrecadação reflete a pressão negativa sobre a economia do Estado de fatores como retração da economia global, crise energética, colapso argentino, alta de juros e crise cambial. "Os ataques terroristas aos Estados Unidos só apresentarão seus primeiros reflexos a partir dos cálculos de outubro", disse ele.

Inversão de tendência

De acordo com o secretário, o principal responsável pela elevação da receita do ICMS verificada no primeiro semestre de 2001 foi o crescimento de setores com preços administrados (tarifas reguladas pelo governo federal): energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. Esse último, por exemplo, apresentou taxa de crescimento real anualizada de 12 a 14%, quando a média global oscilou de 1 a 3%. Os preços do setor subiram mais de 18%, enquanto o Índice de Preços no Atacado (IPA) registrou alta de, no máximo, 5%. A partir de junho, teria havido uma inversão dessa tendência, provocando uma queda na previsão de arrecadação e da receita corrente líquida.

Outro setor a apresentar queda foi o das importações, responsável por 18% da receita total do ICMS No primeiro semestre, as importações do Estado apresentaram crescimento nominal em torno de 26% e crescimento real de 14,5%. Com a desvalorização cambial e a elevação da taxa de juros, houve um declínio acentuado dessas taxas, que diminuíram 6% em agosto e 17% em setembro. "Um dado significativo, que expressa a retração da atividade industrial é o decréscimo na compra de bens de capital importados", afirmou Dall''Acqua.

Queda de demanda

As questões apresentadas pelo deputado Cândido Vaccarezza concentraram-se na formulação da proposta orçamentária do governo para 2002. Entre outras coisas, o parlamentar indagou por que o governo mantém a previsão de crescimento de arrecadação, quando a tendência atual indica um viés de queda. Na opinião do secretário, a taxa de crescimento da economia de São Paulo deve mesmo se manter no patamar de 3%, segundo o previsto.

Dall''Acqua acredita que a desaceleração atual é determinada por uma queda de demanda, não de oferta. Em outras palavras: a economia cresce menos porque essa é essa a expectativa da população, que, agindo de conseqüência, passa a consumir menos. Segundo o secretário, esse tipo de expectativa pode ser rapidamente revertida e a economia voltará a crescer. Ele também admitiu que o Estado de São Paulo poderá crescer menos do que outras unidades da Federação, pois a maior parte de sua arrecadação provém dos setores industrial e de serviços, normalmente os primeiros a serem atingidos por uma diminuição da atividade econômica.

alesp