Proibição do comércio de refrigerante com benzeno


20/05/2009 18:12

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O deputado Said Mourad, líder do PSC na Assembleia, apresentou projeto de lei que proíbe a comercialização, no Estado de refrigerantes que contenham benzeno.

"Fiquei muito preocupado quando, recentemente, tomei conhecimento de uma pesquisa realizada pela associação de defesa do consumidor ProTeste. A entidade revelou que muitas marcas de refrigerantes contêm benzeno, que é uma substância potencialmente cancerígena", explica o deputado Said Mourad.

O parlamentar ressalta que a Constituição Federal dispõe que compete aos Estados legislar sobre produção, consumo, proteção e defesa da saúde. "O benzeno é reconhecidamente cancerígeno. E não existe um limite seguro para sua ingestão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, precisamos ter em conta que os adolescentes e as crianças são os maiores consumidores de refrigerantes. Acho isso muito preocupante", conclui o deputado Said Mourad.

O projeto estabelece que quem comercializar refrigerante em desacordo com o que determina a proposta ficará sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei 10.083/1998).



saidmourad@al.sp.gov.br

alesp