Moção pede isenção de IPI para veículos de transporte escolar


10/02/2011 13:37

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Presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM), a Comissão de Transportes e Comunicações reuniu-se nesta quarta-feira, 9/2, para deliberar sobre moções e projetos de lei. Foram aprovadas apenas duas moções, uma delas de autoria da deputada Ana do Carmo (PT), que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos automotores utilizados exclusivamente no transporte de escolares.

A outra moção aprovada, de autoria da deputada Analice Fernandes (PSDB), apela aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados que solicitem junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspensão da licença das estações rádio-base (ERBs), conhecidas como antenas de telefonia celular, no Estado de São Paulo.



Aumento do Metrô



O deputado José Zico Prado (PT) comentou a elevação das tarifas do Metrô e lamentou que o Executivo não tenha respeitado a obrigação de comunicar o aumento à comissão com cinco dias úteis de antecedência. "Que sejamos informados antes que a notícia saia na grande imprensa", pediu o deputado.

Outra questão levantada foi a da falta de funcionários na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Americana, que, no momento, tem apenas dois servidores e a delegada atendendo. O deputado Antonio Mentor (PT) criticou a demora na solução do problema e pediu que uma reunião com a presença de representantes do Ciretran e outros órgãos envolvidos fosse realizada. Estavam também presentes à reunião os deputados Celso Giglio (PSDB), João Caramez (PSDB), Orlando Morando (PSDB) e Fausto Figueira (PT).

alesp