Conferência Estadual sobre Reforma Política, promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados de Estudos sobre a Reforma Política, será realizada nesta sexta-feira, 10/6, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no auditório Paulo Kobayashi, das 9h às 13h. Além da presença do presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, que fará a abertura do evento, a conferência terá as participações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Walter de Almeida Guilherme, dos deputados federais Luiza Erundina, Arnaldo Faria de Sá, Edinho Araújo, William Dib, Alceu Moreira, Antonio Carlos Mendes Thames e Antonio Bulhões, do ex-governador José Serra e do deputado estadual Simão Pedro (PT). A Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, foi instalada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2011, é presidida pelo deputado Almeida Lima e tem como relator o deputado Henrique Fontana. A realização de audiências públicas em alguns Estados da federação é uma das formas adotadas pela comissão para ampliar o debate em torno do assunto. No momento, a comissão se debruça sobre o tema Sistema Eleitoral, examinando propostas que se encontram em debate na Câmara e na sociedade. Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo. Fonte: Portal da Câmara dos Deputados