Elogio ao prefeito

Acompanhando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o deputado Estevam Galvão (DEM) visitou, entre outras subprefeituras, a de Cidade Tiradentes, para a inauguração de uma praça. "Percebo que a administração do prefeito é discreta, mas, com resultados e com competência, muita coisa está sendo feita na periferia de São Paulo, na área social, nas áreas de risco e onde o povo mais reclama, que são as canalizações e as pavimentações". Segundo o parlamentar, vem sendo dada muita atenção às necessidades da periferia de São Paulo. Galvão comentou matéria publicada na revista Veja que fala da coragem do atual prefeito de São Paulo na aplicação Lei da Cidade Limpa.

Mais uma prova

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) citou a crítica do deputado federal e ex-ministro da Educação Paulo Renato ao projeto de lei que o governo federal enviou ao Congresso Nacional estabelecendo, entre outras coisas, piso salarial de R$ 850 para todos os professores do país. Segundo Giannazi, Paulo Renato apresentou uma emenda para a criação de um exame nacional para os professores. "Acho contraditório, porque quando era ministro teve uma administração desastrosa, com privatização exagerada no ensino, e agora quer apresentar mais um exame. Temos de atacar as principais causas da crise da educação pública no Brasil", finalizou.

Semana de Ação Mundial

Do dia 23 ao dia 27/4, ocorrerá no Brasil, e em mais 100 países, a edição de 2007 da Semana de Ação Mundial, marcha que reunirá profissionais da educação, militantes e comunidades pelo direito ao ensino público com qualidade, informou o deputado Simão Pedro (PT). Para o parlamentar, existem vários projetos de lei que procuram melhorar o ensino público no Estado, cuja qualidade está muito baixa, avaliou.

Prefeitura de Diadema

O deputado José Augusto (PSDB) comentou a paralisação dos funcionários da Prefeitura de Diadema. Ele explicou que os salários do funcionalismo daquele município estão corroídos e defasados. Para José Augusto, o atual prefeito prometeu na campanha promover reajuste salarial para os funcionários, mas, na verdade, segundo o deputado, ele sequer conversa com os trabalhadores, e os trata como se fossem marginais. "Quando fui prefeito, os funcionários tinham o melhor salário do Brasil", disse.

Contra as queimadas

Uebe Rezeck (PMDB) reiterou sua posição contrária às queimadas no Estado. Em resposta a artigo de jornal que afirmou que sua posição em relação ao assunto não era clara, Rezeck esclareceu que a colheita da c ana-de-açúcar pode ser totalmente mecanizada e não há a menor necessidade de promover queimadas. Comprovadamente, a prática causa problemas de saúde, avaliou. Rezeck propõe mudanças na legislação para proibir queimadas e colheitas manuais.

Jogo ilegal

Para Fernando Capez (PSDB), há uma tendência a polemizar nos textos legais, em especial na legislação referente ao funcionamento de casas de jogo. Para o deputado, a lei é claríssima e não admite interpretações: "A Lei Pelé diz que é permitida a exploração do jogo de bingo para fomentar o esporte ou com finalidades assistenciais, desde que destinados 65% do valor arrecadado aos apostadores e àquelas atividades", exemplificou. Capez acha que há muita imaginação para violar a lei e que entidades esportivas acabam sendo usadas como instrumento para que o crime organizado explore os jogos de azar.

Emenda 3

O deputado Marcos Martins (PT) condenou a Emenda 3, aprovada em Brasília e vetada pelo presidente Lula, que proibia a Receita Federal de autuar ou fechar empresa de prestação de serviços constituída por uma única pessoa, onde ficasse patente tratar-se de burla à relação trabalhista. Martins informou que diversas manifestações contra a emenda ocorreram hoje em todo o Brasil.

Pior que o original

A proposta substitutiva ao PLC 30/05, que cria a SPPrev, enviada na semana passada à Assembléia, é pior que o original, disse o Major Olímpio (PV). Crítico mordaz da mudança na previdência dos servidores civis e militares do Estado, Olímpio conclamou os servidores a resistirem: "Procurem o deputado da sua região e digam que não aceitam a forma como querem nos tratar". Para o deputado, se o projeto for aprovado, os jornais de entidades devem estampar quem são os deputados que votaram contra o funcionalismo.

Táxi aéreo

De volta à tribuna, Major Olímpio criticou a má gestão de recursos humanos praticada pelo governo estadual, especialmente na área da Segurança Pública, com o cancelamento de concurso para preencher cerca de 1.400 vagas de soldado PM. Também se indignou contra ordem interna do Comando da Polícia Militar que impede que as aeronaves do Grupamento Aéreo utilizem armamentos em serviço. Para ele, o poder de reação das forças policiais contra o crime está sendo bloqueado, enquanto as aeronaves transportam autoridades públicas: "Estão utilizando a frota da PM, que tem de dar segurança à população, como táxi aéreo!", afirmou.