Deputado dedica-se às questões ambientais


11/11/2005 12:34

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O deputado estadual Ricardo Castilho (PV), que desde o ano passado tem apoiado a luta em defesa do Parque da Água Branca, traz em seu currículo uma série de ações ligadas às questões ambientais.

No âmbito estadual, o parlamentar apresentou indicação ao Governo do Estado (nº2919/2003) solicitando a incorporação de novas categorias de unidades de conservação, previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), nos critérios para a distribuição da parcela do produto da arrecadação estadual do ICMS, aos municípios que abrigam espaços territoriais especialmente protegidos - o chamado "ICMS ecológico".

A indicação nº917/2003 propõe ao Governo do Estado a publicação de material didático, informativo e ilustrado, com a relação das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, que são encontradas em São Paulo, para distribuição na rede pública de ensino, bibliotecas e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Seaqua.

Para garantir a preservação da biodiversidade, Castilho encaminhou a indicação nº 916/2003, solicitando ao Governo do Estado que transforme o remanescente da Reserva Florestal da Lagoa São Paulo, de propriedade da CESP, em refúgio de vida silvestre como forma de proteger as espécies ali existentes e preservá-las para as atuais e futuras gerações.

Nesta mesma linha de atuação, Ricardo Castilho é autor do projeto de lei nº649/2005 que declara a Serra do Jaboticabal área de proteção ambiental e o de nº 116/2003, que cria o Conselho Estadual de Biossegurança e está pronto para ser votado na Assembléia Legislativa de São Paulo.



Amigo do Parque

Em razão da atividade parlamentar, o deputado Ricardo Castilho passa praticamente a semana inteira em São Paulo, retornando a Penápolis, sua cidade natal, somente nos finais de semana. Como "bom caipira" - forma como ele mesmo se auto-denomina - o deputado sente falta do contato com a natureza e, sempre que tem um tempinho livre, aproveita para visitar o Parque da Água Branca. Ao estreitar contato com a diretoria da Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água Branca (Assamapab), Castilho acabou abraçando a causa e se tornou um atuante "amigo do parque".

No ano passado, solicitou ao governador Geraldo Alckmin que determinasse a demolição do ex-circo de leilões para implantação de nova área verde no local.

Por ocasião do aterramento na área das nascentes, Castilho enviou requerimento de informações à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento pedindo esclarecimento sobre as questões que envolveram tal medida.

Ricardo Castilho tem acompanhado o presidente da Associação José Maurício Miklos e o diretor Paulo Meireles nas freqüentes audiências à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento como forma de reforçar as reivindicações de interesse do Parque da Água Branca junto ao Executivo, entre elas, a destinação de um local maior para a instalação da associação a fim de permitir a realização de projetos educativos ligados à área de meio ambiente.

rcastilho@al.sp.gov.br

alesp