Da Redação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Álvaro Lazzarini, abriu nesta sexta-feira, 14/5, o II Curso de Legislação Eleitoral promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindalesp). O curso, que teve o apoio da Mesa Diretora da Assembléia e do Tribunal Regional Eleitoral, tem como co-promotores o Instituto de Direito Político e Eleitoral (Idpe) e o Instituto Maurício Grabois.

Ao abrir os trabalhos, Lazzarini ressaltou a importância da iniciativa ao comentar que "o direito eleitoral é relativamente novo no estudo jurídico brasileiro".

João Bosco da Silva, presidente do Sindalesp, e coordenador geral do curso, afirmou que o objetivo da iniciativa é "aprofundar o conhecimento teórico e prático das normas legais orientadoras das eleições municipais deste ano, além de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia representativa e consolidação do processo democrático em nosso país".

Voltado a candidatos e pré-candidatos, coordenadores de campanha, dirigentes partidários, parlamentares, servidores públicos e assessores político-eleitorais, o curso reuniu diversos especialistas da área para debater temas como o poder de polícia na propaganda eleitoral, a captação irregular de sufrágio, redução do número de vereadores, registro e impugnação de candidaturas, propaganda e pesquisa eleitoral, direito de resposta, entre outros.

Para Desirée de Marco, secretária geral do evento e especialista em direito eleitoral, o interesse demonstrado pelo grande número de inscritos, mais de 600, "é um indicativo da consolidação de nosso processo eleitoral e um estímulo à permanência desta iniciativa do Sindalesp".