Projeto beneficia servidores da Fazenda Estadual


23/11/2004 16:21

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Da assessoria da deputada Maria Lúcia Amary

Cerca de cinco mil funcionários e aposentados da Secretaria de Estado da Fazenda serão beneficiados por dois projetos de lei complementares propostos pela deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB). As categorias poderão ter aumento no percentual do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ). O reajuste percentual praticamente dobra o salário.

De acordo com a representante do Diretório Regional de Sorocaba do Sindicato dos Fazendários do Estado de São Paulo (Sindifesp), Auta Natalina Lagreca Mariano, os servidores são subdivididos em cinco grupos: 1 - motoristas e auxiliares de serviços; 2 - assistentes fazendários; 3 - técnicos de apoio à arrecadação tributária e controladores de pagamento de pessoal; 4 - contadores e julgadores tributários; 5 - diretores. Cada um, conforme o grau de escolaridade, recebe um percentual diferenciado de reajuste do PIQ.

Segundo a deputada, a alteração dos percentuais de cálculo do PIQ não cria nova despesa aos cofres públicos, pois a verba destinada para o pagamento do prêmio provém de fundo preestabelecido para esse fim. "Mensalmente, os recursos do fundo são renovados, portanto não se esgotam para o pagamento do incentivo, o que permite a formação de saldo credor", afirma Maria Lúcia Amary.

Pelas propostas, o aumento dos percentuais ficará da seguinte forma: grupo 1 - de 14% para 30%; 2 - de 19% para 40%; 3 - de 41,5% para 80%; 4 - de 51,5% para 85%; 5 - de 53,6% para 90%. Os inativos terão reajuste de 75% para 100%.

mlamary@al.sp.gov.br

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