Documento propõe retomada da competitividade do setor têxtil


18/01/2010 16:21

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A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções, coordenada pelo deputado Chico Sardelli (PV), e as entidades representativas das empresas e dos trabalhadores finalizaram, em reunião no dia 15/1, na Assembleia Legislativa, o documento com as reivindicações para a retomada da competitividade da cadeia têxtil e de confecções no Estado de São Paulo. Entre os principais pleitos do setor está a redução da alíquota do ICMS de 12% para 7%.

Sardelli informou que será agendada uma audiência nos próximos dias com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, para apresentação desse documento no qual a Frente Têxtil, com participação das entidades, mostra que a redução do imposto não diminuirá a arrecadação do governo. As empresas argumentam que, em 2003, quando houve o primeiro incentivo, não houve comprometimento da arrecadação do Estado paulista, mas um incremento na economia, conforme estudo realizado 22 meses após a adoção da medida. Os principais benefícios foram o aumento da arrecadação de ICMS do setor em 12.6%, o aumento das exportações e a geração de 29.561 novas vagas formais.

Apesar dessa redução, as indústrias alegam que não há como competir com os incentivos fiscais ilegais praticados por outros Estados brasileiros. Isso se agrava considerando os maiores custos operacionais paulistas, além da remuneração paga aos trabalhadores da categoria, maior salário pago no país. É preciso considerar ainda a concorrência e as políticas agressivas de países asiáticos.



chicosardelli@al.sp.gov.br

alesp