Orçamento 2011: do que a população do Estado mais precisa?

Audìência Pública LOA 2011
24/06/2010 21:48

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Na busca de respostas a essa pergunta, a CFO percorreu 17 cidades



A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembleia Legislativa realizou, de 10/5 a 23/6, mais uma edição anual (a sexta) de audiências públicas pelo Estado de São Paulo com o objetivo de ouvir as sugestões populares sobre a melhor forma de aplicação dos recursos previstos no Orçamento estadual 2011.

Desta vez foram 18 reuniões distribuídas nas cidades de Taubaté, Santos, Assis, Bauru, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, Osasco, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente, Guarulhos, Registro, Limeira, São Carlos, Rio Claro, Araçatuba e São Paulo (uma na Assembleia Legislativa e uma em São Miguel Paulista).

Revezaram-se na condução dos encontros o presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), o vice Edson Giriboni (PV) e os membros da comissão Enio Tatto (PT), Vitor Sapienza (PPS) e Adriano Diogo (PT).

O público participante apresentou propostas consistentes e pertinentes à competência do Estado.

As áreas prioritárias " saúde, educação e segurança pública " foram as que receberam mais propostas de investimentos, seja em aporte para as santas casas, reformas de prédios escolares, implantação de novas universidades públicas ou aumento do efetivo policial, sobretudo, visando minimizar o consumo de drogas, responsável pelo avanço da criminalidade no interior paulista. Mais saneamento básico também foi bastante solicitado.



Demandas



O déficit habitacional ainda é uma realidade no Estado e atinge principalmente a população de baixa renda. As regiões metropolitanas carecem, principalmente, de transportes integrados e ágeis. Já para o interior do Estado, foi pleiteada a revitalização da malha ferroviária, uma boa alternativa para a locomoção em grandes distâncias, onde o transporte rodoviário tem se tornado oneroso por conta das tarifas de pedágio, outra reclamação levantada nas audiências públicas.



Regionalização do Orçamento



O Orçamento estadual 2011 está com receita prevista em R$ 125 bilhões, o que para a população do Estado de São Paulo " aproximadamente 40 milhões de pessoas " representa um valor per capita de R$ 3.125 ao ano.

O Orçamento estadual não é dividido geograficamente, por regiões, mas por secretarias e áreas de governo. Na tentativa de regionalizar o Orçamento, a CFO aprovou parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na quarta-feira, 23/6, incluindo emenda que prevê a inclusão na peça orçamentária de anexo fazendo constar a divisão dos recursos por regiões e municípios.

Bragato explicou que "em razão da realização das audiências públicas em todo o Estado, percebemos a omissão de uma importante informação: não temos como aferir quanto de investimento em cada programa e ação será destinado para cada região do Estado".

"Assim, para que esta informação conste da peça orçamentária, que reúne todas as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, temos de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias um demonstrativo da distribuição regional dos investimentos por programa e ação", concluiu o presidente da CFO.

O projeto da LDO 2011, que estabelece metas e diretrizes para a elaboração do Orçamento estadual 2011, deverá ser apreciado em Plenário na próxima semana. Se aprovado, segue para a sanção do governador. Já o projeto orçamentário 2011 chega à Assembleia paulista em setembro, e é nesse projeto que poderão ser contempladas, na forma de emendas parlamentares ou das comissões, as sugestões populares feitas nas audiências públicas deste ano.

alesp