Para o presidente do Sindicato dos Metroviários, Flávio Montesinos Godoy, a entidade que ele representa entende que os acidentes que vêm ocorrendo nas obras da linha 4 do Metrô, que culminaram com o desabamento da futura estação Pinheiros, devem-se ao método de construção e ao modelo de gestão do contrato. Godoy afirma que a tese defendida pelo sindicato é baseada em depoimentos de técnicos da Companhia do Metrô e de especialistas em construção de túneis, bem como em variadas opiniões veiculadas pela imprensa. A declaração do sindicalista foi feita nesta terça-feira, 27/2, durante reunião da comissão de representação que acompanha as investigações sobre as causas do acidente.

Montesinos afirmou que o sindicato tem posição contrária à parceria público-privada para a construção e operação da linha 4 e ao tipo de contrato fechado que a caracteriza, especialmente porque restringe a fiscalização dos técnicos do Metrô, que não têm poder de interromper procedimentos considerados inadequados ou perigosos e analisar desde o projeto até os materiais utilizados. "Quando nós dizemos que não tem fiscalização é porque o fiscal da obra da linha 4 tem um papel diferente do que tinha o fiscal de obras anteriores. Antes, havia uma participação direta e efetiva em todas as partes da obra, desde o projeto", afirmou Montesinos.

O representante dos metroviários lembra ainda que havia autonomia da companhia para parar a obra e exigir a substituição de funcionários das empreiteiras, inclusive engenheiros, caso o projeto executivo não estivesse sendo cumprido a contento.

Hoje, segundo o sindicalista, o fiscal da Companhia do Metrô somente aponta as não-conformidades e encaminha ao consórcio orientação para que sejam tomadas providências. Além disso, os materiais, nas obras anteriores, eram testados no laboratório do Metrô. Já no contrato da linha 4, o teste é feito pela própria construtora. "É por isso que entramos com ações na Justiça", disse Montesinos, para quem a privatização da operação da linha trará prejuízos aos usuários e aos metroviários. "Nós somos contra o processo de terceirização e de privatização dos serviços essenciais", disse.

Há duas ações tomadas pelo sindicato: uma no Tribunal de Justiça e outra no Tribunal de Contas do Estado, questionando os termos do contrato.

O deputado João Caramez (PSDB) pediu a relação dos 11 acidentes ocorridos desde 2005, que o presidente do sindicato se comprometeu a enviar.

O relator da comissão, deputado Edmir Chedid (PFL), fez apenas uma pergunta: qual a causa do acidente de Pinheiros? Montesinos respondeu que todos os depoimentos de técnicos do Metrô, de engenheiros, técnicos gabaritados e especialistas em perfuração de túneis, além dos dados divulgados pela imprensa, levaram-no a concluir que "não deu certo o método construtivo, não deu certo o modelo de gestão e não deu certo o tipo de contrato". Para o sindicalista, o fato de a obra não estar sendo fiscalizada por funcionários do Metrô por força do tipo de contrato foi um fator crucial para a ocorrência do acidente.

Indagado pelo deputado Jorge Caruso (PMDB) se o sindicato acompanhava as obras e se ele já havia vistoriado pessoalmente o trecho onde ocorreu o desabamento, Montesinos respondeu que tanto o sindicato quanto a Cipa eram impedidos pelo consórcio de entrar nos canteiros de obras, de maneira que somente obtinham informações por meio de funcionários que trabalhavam no local.

Enganado

Depois de ter sido lembrado pelo sindicalista do fato de o ex-governador Geraldo Alckmin ter visitado um trecho da obra construído sem que estivesse pronto o seu projeto executivo " situação que considerou inconcebível ", o presidente da comissão, Valdomiro Lopes, perguntou a Montesinos se ele não achava que Alckmin tinha também sido enganado. A resposta do metroviário destacou a necessidade de Alckmin e seu secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, também deporem na comissão de representação, uma vez que o contrato com o Consórcio Via Amarela foi assinado por eles: "Se Alckmin foi enganado, ele tem de dizer quem o enganou".

Para a continuidade das obras, Montesinos ressaltou a necessidade de uma mudança no contrato, seguindo as mesmas regras que o Metrô adotou com sucesso durante 40 anos. "Se a construção não tivesse problemas, o Ministério Público não teria embargado quase 80% das obras." Sua sugestão é que os R$ 340 milhões orçados para a conclusão do projeto, além dos acréscimos necessários para garantir a qualidade e a segurança do empreendimento, fossem arcados pelo BNDES, como ocorreu com a linha 2. Com isso o Estado não teria de conceder a exploração da linha 4 por 30 anos, como foi pactuado.

Por fim, o sindicalista reafirmou a necessidade de as três esferas de governo investirem na ampliação das linhas do Metrô, já que São Paulo é a terceira maior cidade do planeta e conta apenas com 60 quilômetros de linhas, enquanto Madri e a cidade do México têm quase 200 quilômetros cada. Para ele, também é inadequada a incidência de IPTU sobre os terrenos utilizados pelo Metrô, bem como a cobrança de ISS sobre as operações não só do Metrô como da Sabesp e da Cohab.