A partir do próximo ano, as prefeituras do Estado de São Paulo terão de fornecer dados estatísticos sobre os municípios para a produção do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), iniciativa da Assembléia Legislativa de São Paulo. Na terça-feira passada, 22/5, o deputado estadual Vanderlei Macris (PSDB) esteve no 45.º Congresso Estadual de Municípios, em Serra Negra, para fornecer mais detalhes sobre o indicador.

Macris disse a prefeitos e vereadores que a Assembléia Legislativa firmou recentemente um convênio com a Fundação Seade, responsável pela metodologia do índice e pela organização dos dados, para esclarecer às prefeituras quais os procedimentos necessários para o repasse das informações.

O deputado, durante sua gestão como presidente da Assembléia Legislativa, entre 1999 e 2001, também presidiu o Fórum São Paulo Século XXI, iniciativa que se estendeu por 19 meses, durante os quais foi deliberado um conjunto de propostas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Foram promovidos aproximadamente 200 eventos no decorrer do período, com a participação de mais de 500 especialistas em 16 áreas temáticas e de 63 personalidades representativas da sociedade civil, integrantes do Conselho deliberativo do Fórum.

Segundo Macris, o IPRS, aprovado pelo Fórum, será um instrumento valioso de orientação de políticas públicas para os municípios, assim como servirá para que a sociedade também tenha parâmetros que a permitam cobrar do Poder Executivo municipal benefícios para a população.

O IPRS foi considerado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano), uma iniciativa inédita no mundo, passível de ser adotada por outros países. O deputado Macris falou sobre sua ida à Nova York, em fevereiro deste ano, quando expôs, em reunião de trabalho daquele organismo da ONU, a metodologia do indicador.

O IPRS organiza uma espécie de ranking dos municípios, classificados em grupos segundo o grau de desenvolvimento social. Ele será divulgado a cada dois anos pela Assembléia Legislativa. Os municípios que mais se destacarem serão distinguidos pelo Legislativo estadual e o resultado amplamente divulgado pelos meios de comunicação da Assembléia e pela mídia. O objetivo, segundo Macris, é "estimular os municípios a investir em programas sociais".

Além das prefeituras, também as empresas concessionárias de serviços públicos deverão repassar informações para composição do índice, segundo a Lei 10.765 que criou o IPRS, aprovada após a conclusão dos trabalhos do Fórum São Paulo Século XXI.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Vanderlei Macris - 3886-6956/6957)