Um dos indicadores da eficiência das políticas públicas de saúde, a mortalidade infantil em São Paulo registrou o menor nível desde 91. No ano passado, o índice ficou em 15,8, ou seja, a cada mil nascidos vivos, 15,8 morreram antes de completar um ano de idade. A estatística ainda é preocupante, mas revela um avanço: em 94, a cada mil nascidos vivos 25,3 não chegavam a completar um ano de idade. Se compararmos com os números do ano passado, a redução foi de 37,3. Para sermos mais práticos, basta dizer que, a cada ano, 3.000 crianças deixaram de morrer em no Estado.

Setenta e três municípios apresentam uma taxa de mortalidade infantil abaixo de 10. E isso não aconteceu por acaso. É graças ao investimento do Estado nos setores sociais, saneamento básico e aumento na qualidade de vida da população. É uma boa notícia e, de certa forma, representa que o Estado está conseguindo atingir sua meta.

Desde que assumiu, em 95, o saudoso governador Covas e agora o governador Alckmin elegeram os setores sociais como prioridade na destinação de recursos. Saúde, educação e segurança pública vão receber este ano 78% das receitas líquidas correntes. Paralelamente a esses investimentos, estão os aplicados em saneamento básico. Segundo o Ministério da Saúde, a cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em atendimento médico.

De acordo com a Sabesp, nos 366 municípios em que opera, a distribuição de água atende 100% dos 29 milhões de habitantes. Em 94, o índice de atendimento nesses municípios era de 93%. A coleta de esgoto atingiu 87% das casas enquanto a média nacional é 65%. A Sabesp trata 64% do esgoto coletado, enquanto que o resto do país trata 10%.

Aliado às condições de saneamento, o tratamento médico adequado às mães e também aos recém-nascidos também é extremamente importante para a redução da mortalidade infantil, assim como campanhas de estímulo ao aleitamento materno, à cobertura de vacinas - que em São Paulo atingiu 100% da clientela alvo, a ampliação dos leitos neonatais, programas de fornecimento de leite a famílias carentes e de remédios por meio do Dose Certa, que distribui em todos os 645 municípios 41 tipos de medicamentos produzidos pela Furp - Fundação do Remédio Popular.

Enfim, a queda da mortalidade infantil em São Paulo é fruto de um conjunto de programas e ações desenvolvidos articuladamente, tendo como foco principal a população que mais precisa. Se levarmos em consideração que na década de 70, 90 crianças morriam antes de completar um ano em cada grupo de mil nascidos vivos, obtemos resultados importantes. É um bom indicativo para um trabalho que vem de longe, e que promete mais avanços para os próximos anos.

* Duarte Nogueira, 37, é engenheiro agrônomo, líder do governo na Assembléia Legislativa e vice-presidente do PSDB de São Paulo. Foi secretário de Estado da Habitação no governo Covas.