Secretária de Assistência Social assina convênio em Bauru


18/02/2005 17:49

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Da Assessoria do deputado Pedro Tobias

A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, estará em Bauru nesta segunda-feira, 21/2, para assinatura do Convênio Único (Proteção Social) com as 41 prefeituras da região. A informação é do deputado Pedro Tobias (PSDB), que recepcionará a secretária na cidade e irá acompanhá-la na cerimônia, a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Bauru. "É uma honra receber em nossa cidade a secretária que está trabalhando para viabilizar programas de grande alcance social em todo o Estado", elogiou Pedro Tobias.

Além do deputado, ela será recepcionada pela dirigente regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), Maria Perrone, e pelos prefeitos e vereadores de Bauru e região.

Maria Helena Guimarães de Castro iniciou no último dia 12 de fevereiro a assinatura do Convênio Único com as prefeituras das regiões de Franca, Ribeirão Preto e Barretos. No total serão investidos R$ 110 milhões para financiamento de ações de desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida da população do Estado, sendo R$ 64,5 milhões de convênios com as prefeituras e R$ 45,5 milhões com as entidades sociais. Estão habilitados para assinatura do acordo 617 municípios. Todos os convênios deverão ser assinados até o final deste mês.

O deputado Pedro Tobias revelou que, para a região de Bauru, estão previstos investimentos de R$ 3,82 milhões. "Somente o município de Bauru receberá R$ 1,66 milhão do governo do Estado", destacou.

Instrumento inédito no país para financiamento das ações de assistência social, o Convênio Único foi criado há dois anos com o objetivo de integrar prefeituras, governo estadual e entidades do terceiro setor. O Convênio Único apresenta duas modalidades de atendimento: a Proteção Social Básica, que inclui assistência em meio aberto a todos os segmentos sociais - crianças e adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais, com ações de natureza emancipatória, e a Proteção Social Especial, que contempla ações de acolhimento e abrigo do mesmo público quando em situação de risco pessoal.

ptobias@al.sp.gov.br

alesp